Resumo (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/09/2025 - 09:14
Encerramento: 29/09/2025 - 11:43



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Ivan da Farmácia / PL
VICE-PRESIDENTE: Aparicio / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
SEGUNDO-SECRETÁRIO: José Lopes / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Ivan Carlos Dutra, declarou aberta a 34ª (trigésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (primeira) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 29 de Setembro de 2025.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Ivan Carlos Dutra, convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoarem o hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

O Presidente da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Ivan Carlos Dutra, solicitou ao Vereador Dhionatas de Tassos Fagner que fizesse a leitura da Palavra do Senhor.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitado ao Vereador Primeiro Secretário, Psicólogo Dhionatas de Tasssos Fagner, que procedeu à leitura parcial da ata da 32ª (trigésima segunda) e 33ª (trigésima terceira) Sessão Ordinária de 2025. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

O Vereador Primeiro Secretário, Psicólogo Dhionatas de Tasssos Fagner, foi solicitado a proceder com a leitura das matérias constantes no Pequeno Expediente, realizando a leitura das Indicações Nº 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251 e 252/2025, dos Requerimentos Nº 078, 079, 080 e 081/2025, dos Projetos de Lei Nº 160 e 161/2025 e informativos.

Pequeno Expediente:

Vereador Renato Leitão dos Santos - fez pronunciamento. O vereador Renato Leitão dos Santos, durante o pequeno expediente, fez duas indicações verbais, recebendo o número 253 e 254.

Votação dos Requerimentos:

Durante a leitura da matéria do dia, o Primeiro Secretário Dhionatas Tassos procedeu à leitura do Requerimento nº 078, 079, 080 e 081/2025. Submetido à votação pelo Presidente, os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não havendo manifestações contrárias, sendo, portanto, APROVADO.

Deliberação das Indicações:

As Indicações nº 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253 e 254/2025 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável.

Ordem do Dia:

O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 149/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei Nº 149/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.O Presidente Ivan Carlos Dutra colocou em votação em segundo turno o Projeto de Emenda  a Lei Orgânica Nº 002/2025, a votação foi eletrônica, 11 vootos favoráveis, não houveram contrários nem abstenções

O Vereador Segundo Secretário José Lopes solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno o Projeto de Lei nº 129/2025. Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. Colocado em votação em 2º Turno o Projeto de Lei nº 149/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

 

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o Presidente agradeceu a participação de todos os presente e aos que nos acompanham via redes sociais. Convocou os Nobres Edis para a 35ª (trigésima quinta) Sessão Ordinária que se realizará no dia 06 (seis) de Setembro de 2025 às 09:00 horas. O Presidente Ivan Carlos Dutra agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma excelente semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 239 de 2025
Autor: Aparicio
Número de Protocolo: 133
Que seja recuperado com cascalho a Rua Iata, que está entre a Rua Jose Carlos da Mata e Rua Jorge Amado no Setor 07.
Matéria lida
2 - Indicação nº 240 de 2025
Autor: Aparicio
Número de Protocolo: 138
Que seja recuperado com cascalho a Rua Califórnia, que está entre a Rua José Carlos da Mata e Rua Jorge Amado no Setor 07.
Matéria lida
3 - Indicação nº 241 de 2025
Autor: Lucas da 50
Número de Protocolo: 143
Solicitação de restauração das tintas de sinalização das faixas em frente o colégio Josué de Castro e faixas elevadas em torno da rotatória.
Matéria lida
4 - Indicação nº 243 de 2025
Autor: Leo Silva
Número de Protocolo: 140
Solicita, em caráter emergencial, a recuperação da ponte sobre o Rio São Francisco, localizada na Linha 13, Km 22, divisa entre os municípios de Buritis e Campo Novo.
Matéria lida
5 - Indicação nº 244 de 2025
Autor: Lucas da 50
Número de Protocolo: 139
A necessidade de realizar o cascalhamento da Rua Rodrigues Alves, localizada no Setor 07.
Matéria lida
6 - Indicação nº 245 de 2025
Autor: Professora Juliana Cibelly
Número de Protocolo: 142
Reparo na iluminação pública na Rua Pimenteira, situada no Setor 01 próximo ao nº 1376 Rua do estádio.
Matéria lida
7 - Indicação nº 246 de 2025
Autor: Aparicio
Número de Protocolo: 132
Que seja recuperado a Rua Buritis, perímetro entre as Ruas Novo Horizonte e Senador Álvaro Maia no setor 03.
Matéria lida
8 - Indicação nº 247 de 2025
Autor: Leo Silva
Número de Protocolo: 141
Solicita serviços de patrolamento e cascalhamento na Linha C- 40 Quarentinha.
Matéria lida
9 - Indicação nº 248 de 2025
Autor: Aparicio
Número de Protocolo: 134
Que seja realizado a limpeza do Rio São Domingos entre os Setores 08 e 05.
Matéria lida
10 - Indicação nº 249 de 2025
Autor: Aparicio
Número de Protocolo: 135
Que seja realizado a limpeza do Rio São Domingos entre os Setores 08 e 05.
Matéria lida
11 - Indicação nº 250 de 2025
Autor: Aparicio
Número de Protocolo: 144
Que seja recuperado o aterro da Rua Ministro Andreazza entre a Rua Santa Juliana e Rua dos Milagres no Setor 05,
Matéria lida
12 - Indicação nº 251 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 136
Indica: A necessidade de manutenção da iluminação pública nos setores 01, 03, 04, 07 e 08.
Matéria lida
13 - Indicação nº 252 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 137
Indica: A necessidade de manutenção da iluminação pública nos setores 05, 06 e 08.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 78 de 2025
Autor: Otoniel Bernardes
"O vereador Otoniel Bernardes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que seja disponibilizado um relatório detalhado dos atendimentos aos produtores rurais beneficiados com o porteira adentro."
Aprovada por Unanimidade
15 - Requerimento nº 79 de 2025
Autores: Aparicio, Ivan da Farmácia, Lucas da 50, Professora Juliana Cibelly, Professor Ueder
"Solicitação de informações sobre a aplicação de recursos em educação no Município de Buritis/RO"
Aprovada por Unanimidade
16 - Requerimento nº 80 de 2025
Autores: Lucas da 50, Professor Ueder
"Solicitação de informações sobre a limpeza e manutenção do canal que corta a cidade de Buritis-RO"
Aprovada por Unanimidade
17 - Requerimento nº 81 de 2025
Autor: Renato Leitão
O Vereador Renato Leitão dos Santos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal a prestação de contas referente ao recurso repassado para a ACIB no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Aprovada por Unanimidade
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Autores:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da secretaria Municipal de Agricultura de Buritis/RO publicar os agendamentos, atendimentos e serviços realizados, e dá outras providências"
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Psicólogo Dhionatas Tassos
fez pronunciamento

2 - Aparicio
fez pronunciamento

3 - José Lopes
fez pronunciamento

4 - Lucas da 50
fez pronunciamento

5 - Leo Silva
fez pronunciamento

6 - Otoniel Bernardes
fez pronunciamento

7 - Professor Ueder
fez pronunciamento

8 - Renato Leitão
fez pronunciamento

9 - Professora Juliana Cibelly
fez pronunciamento

10 - Adriano Almeida
fez pronunciamento

11 - Ivan da Farmácia
fez pronunciamento




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Autoriza o Poder Executivo a custear despesa com alimentação aos servidores do cargo de vigilante, que atuem em regime de plantão e da outras providências."
Aprovada por Unanimidade
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
‘’Altera a Sessão IV da Procuradoria Geral do Município, artigo 50, §§1º , 2º e 3º da Lei Orgânica do Município de Buritis/RO’’.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
  • Adriano Almeida - Sim
  • Aparicio - Sim
  • Ivan da Farmácia - Sim
  • José Lopes - Sim
  • Leo Silva - Sim
  • Lucas da 50 - Sim
  • Otoniel Bernardes - Sim
  • Professora Juliana Cibelly - Sim
  • Professor Ueder - Sim
  • Psicólogo Dhionatas Tassos - Sim
  • Renato Leitão - Sim



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