Resumo (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/09/2025 - 09:13
Encerramento: 05/09/2025 - 10:20



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Ivan da Farmácia / PL
VICE-PRESIDENTE: Aparicio / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
SEGUNDO-SECRETÁRIO: José Lopes / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro declarou aberta a 31ª (trigésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (primeira) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 05 de Setembro de 2025.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente Ivan Carlos Dutra convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

O Presidente Ivan Carlos Dutra solicitou ao Vereador Lucas da 50 que fizesse a leitura da Palavra do Senhor.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitado ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tasssos Fagner, que procedeu à leitura parcial da ata da 30ª (trigésima) Sessão Ordinária de 2025. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

O Vereador segundo Secretário, José Lopes, foi solicitado a proceder com a leitura das matérias constantes no Pequeno Expediente, realizando a leitura das Indicações Nº 220, 221, 222, 223, 224, 225 e 226/2025, do Projeto de Lei Nº150, 151 e 152/2025 e informativos.

Pequeno Expediente:

Vereador Dhionatas - fez pronunciamento - Vereador Ivan Carlos Dutra - fez pronunciamento

Votação dos Requerimentos:

Durante a leitura da matéria do dia, o Primeiro Secretário Dhionatas Tassos procedeu à leitura do Requerimento nº 073/2025. Submetido à votação pelo Presidente, os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não havendo manifestações contrárias, sendo, portanto, APROVADO.

Deliberação das Indicações:

As Indicações nº 220, 221, 222, 223, 224, 225 e 226/2025 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável.

Ordem do Dia:

O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, vereadora Juliana Cibelly dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 129/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 129/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Vereador Segundo Secretário José Lopes solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno o Projeto de Lei nº 129/2025. Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. Colocado em votação em 2º Turno o Projetos de Lei nº 129/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos os presente e aos que nos acompanham via redes sociais. Convocou os Nobres Edis para a 32ª (trigésima segunda) Sessão Ordinária que se realizará no dia 15 (quinze) de Setembro de 2025 às 09:00 horas. O Presidente Ivan Carlos Dutra agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma excelente semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 220 de 2025
Autor: Leo Silva
Número de Protocolo: 113
Solicitação de tapa buracos na Rua Chupinguaia, Setor 04.
Matéria lida
2 - Indicação nº 221 de 2025
Autor: Otoniel Bernardes
Número de Protocolo: 114
Solicito que seja refeito com urgência redutor de velocidade ( quebra mola) na Avenida AYRTON SENNA SETOR 09
Matéria lida
3 - Indicação nº 222 de 2025
Autor: Otoniel Bernardes
Número de Protocolo: 115
Solicito que seja instalado com urgência a tampa de um bueiro na Rua 22 de Abril esquina com avenida AYRTON SENNA SETOR 09
Matéria lida
4 - Indicação nº 223 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 118
Manutenção da Iluminação Pública nos setores de número 03 e 06.
Matéria lida
5 - Indicação nº 224 de 2025
Autor: Professor Ueder
Número de Protocolo: 116
Solicitação de serviço de tapa-buraco Rua José Cunha Silva Júnior, Setor 04.
Matéria lida
6 - Indicação nº 225 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 119
Manutenção da Iluminação Pública nos setores de número 07 e 08.
Matéria lida
7 - Indicação nº 226 de 2025
Autor: Lucas da 50
Número de Protocolo: 117
A necessidade de recuperação da Linha Marco de Alumínio.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 73 de 2025
Autor: Renato Leitão
"Realização de Sessão Solene em Homenagem e premiação aos Professores"
Aprovada por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências"
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritis/RO para o Exercício Financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual (LOA)"
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do objeto da Emenda Impositiva 11/2024 e dá outras providências"
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Renato Leitão
fez pronunciamento

2 - Professora Juliana Cibelly
dispensou

3 - Adriano Almeida
fez pronunciamento

4 - Psicólogo Dhionatas Tassos
fez pronunciamento

5 - Aparicio
fez pronunciamento

6 - José Lopes
dispensou

7 - Lucas da 50
fez pronunciamento

8 - Leo Silva
fez pronunciamento

9 - Otoniel Bernardes
dispensou

10 - Professor Ueder
dispensou

11 - Ivan da Farmácia
dispensou




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
"Dispõe sobre os direitos e as diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Buritis, e dá outras providências"
Aprovada por Unanimidade



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