Resumo (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/08/2025 - 09:16
Encerramento: 25/08/2025 - 10:39



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Ivan da Farmácia / PL
VICE-PRESIDENTE: Aparicio / PL
SEGUNDO-SECRETÁRIO: José Lopes / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Otoniel Bernardes Ausência por Curso/Treinamento Sessão
Psicólogo Dhionatas Tassos Ausência por Curso/Treinamento Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro declarou aberta a 29ª (vigésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (primeira) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 25 de Agosto de 2025.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente Ivan Carlos Dutra convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

O Presidente Ivan Carlos Dutra solicitou ao Vereador Vice-Presidente desta casa legislativa Gilberto Aparicio que fizesse a leitura da Palavra do Senhor.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitado ao Vereador Segundo Secretário, José Lopes, que procedeu à leitura parcial da ata da 28ª (vigésima oitava) Sessão Ordinária de 2025. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

O Vereador segundo Secretário, José Lopes, foi solicitado a proceder com a leitura das matérias constantes no Pequeno Expediente, realizando a leitura das Indicações Nº 210, 211, 212, 213 e 214/2025, do Projeto de Lei Nº 142, 143 e 144/2025, Projeto de Lei Complementar Nº 015/2025 e informativos.

Pequeno Expediente:

O Vereador Ivan Carlos Dutra - Fez pronunciamento

Votação dos Requerimentos:

Não houveram requerimentos apresentados nesta sessão ordinária

Grande Expediente:

Terminando o pequeno expediente o Presidente Ivan Carlos Dutra, conforme oficio N] 162/2025, convidou a Senhora Suziane Lacerda Gemanaque, para fazer o uso da tribuna com o tempo máximo de 10 minutos.

Deliberação das Indicações:

As Indicações nº 210, 211, 212, 213 e 214/2025 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável.

Ordem do Dia:

O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, vereadora Juliana Cibelly dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 131/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 131/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 140/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 140/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 141/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 141/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos sobre o Parecer do Projeto de Resolução Nº 028/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o  Projeto de Resolução Nº 028/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Vereador Segundo Secretário José Lopes solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei nº 131, 140 e 141/2025 e Projeto de Resolução Nº 028/2025. Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. Colocado em votação em 2º Turno os Projetos de Lei nº 131, 140 e 141/2025 e Projeto de Resolução Nº 028/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos os presente  e aos que nos acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária que se realizará no dia primeiro de Setembro de 2025 às 09:00 horas. O Presidente Ivan Carlos Dutra agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma excelente semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 210 de 2025
Autor: Professor Ueder
Número de Protocolo: 105
que seja realizado com urgência o serviço de reposição de lampadas na Rua Parecis setor 04
Matéria lida
2 - Indicação nº 211 de 2025
Autor: Otoniel Bernardes
Número de Protocolo: 106
Solicito que seja feito com urgência redutor de velocidade ( quebra mola) na Rua cerejeiras setor 01
Matéria lida
3 - Indicação nº 212 de 2025
Autor: Professor Ueder
Que seja realizado com urgência o serviço de reposição de lâmpadas na Rua Ulisses Guimarães setor 07.
Matéria lida
4 - Indicação nº 213 de 2025
Autor: Professor Ueder
Que seja realizado com urgência o serviço do reposição de lâmpadas na Rua Extrema de Rondônia setor 02.
Matéria lida
5 - Indicação nº 214 de 2025
Autor: Professor Ueder
Que seja realizado com urgência o serviço de reposição de lâmpadas na Rua São Francisco do Guaporé setor 06.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinário para apoio à realização da Cavalgada como evento de Lazer e dá outras providências"
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Altera o artigo 4º da Lei Municipal n° 1.647/2022 criando a Diária Excepcional de Deslocamento para a realização de serviços fora da área Urbana Municipal, regulamentando a sua concessão no âmbito das Secretarias Municipais e dando outras providências"
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Altera a Lei Complementar n° 003/2016 e dá outras providências."
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Ueder
fez pronunciamento

2 - Renato Leitão
fez pronunciamento

3 - Professora Juliana Cibelly
dispensou

4 - Adriano Almeida
fez pronunciamento

5 - Aparicio
fez pronunciamento

6 - José Lopes
fez pronunciamento

7 - Lucas da 50
dispensou

8 - Leo Silva
dispensou

9 - Ivan da Farmácia
fez pronunciamento




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Institui o Serviço Voluntário Educacional para atuar com oficinas na Creche da Educação em Tempo Integral - ETI, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Buritis/RO"
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências"
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Altera o art. 12 da Lei Municipal nº2.174 de 2025, que dispõe sobre o programa de recuperação fiscal - REFIS no âmbito do município de Buritis/RO, e dá outras providências"
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 28 de 2025
Autores: Aparicio, Ivan da Farmácia, José Lopes, Psicólogo Dhionatas Tassos
"Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO"
Aprovada por Unanimidade



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