Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/08/2025 - 09:24
Encerramento: 18/08/2025 - 11:05



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Ivan da Farmácia / PL
VICE-PRESIDENTE: Aparicio / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
SEGUNDO-SECRETÁRIO: José Lopes / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro declarou aberta a 28ª (vigésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (primeira) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 18 de Agosto de 2025.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente Ivan Carlos Dutra convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

O Presidente Ivan Carlos Dutra solicitou ao Vereador Renato Leitão que fizesse a leitura da Palavra do Senhor.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitado ao Vereador Primeiro Secretário, Psicólogo Dhionatas de Tassos Fagner, que procedeu à leitura parcial da ata da 27ª (vigésima sétima) Sessão Ordinária de 2025. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

O Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, foi solicitado a proceder com a leitura das matérias constantes no Pequeno Expediente, realizando a leitura das Indicações Nº 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209/2025, do Requerimento Nº 071/2025, do Projeto de Lei Nº 140/2025 e informativos.

Pequeno Expediente:

Vereador Ivan Carlos Dutra - Fez pronunciamento

Votação dos Requerimentos:

Colocado em votação o Requerimento nº 071/2025, os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam. Não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Deliberação das Indicações:

As Indicações nº 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209/2025 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável.

Ordem do Dia:

O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Coomissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, vereador Psicólogo Dhionatas de Tassos Fagner, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 125/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 125/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Coomissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, vereadora Juliana Cibelly dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 128/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 128/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Vereador José Lopes solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei nº 125 e 128/2025. Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. Colocado em votação em 2º Turno os Projetos de Lei nº 125 e 128/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos os presente  e aos que nos acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 29ª (Vigésima nona) Sessão Ordinária que se realizará no dia 04 de agosto de 2025 às 09:00 horas. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma excelente semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 203 de 2025
Autor: Otoniel Bernardes
Número de Protocolo: 97
Solicito que seja realizado com urgência o serviço de pintura e sinalização dos quebra molas na cidade.
Matéria lida
2 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: Otoniel Bernardes
Número de Protocolo: 98
Solicito que seja realizado com urgência serviço de correção na iluminação publica no setor 09.
Matéria lida
3 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 99
Indica: Manutenção da Iluminação Pública no setor de número 8.
Matéria lida
4 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 100
Manutenção da Iluminação Pública no setor de número 8.
Matéria lida
5 - Indicação nº 207 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 101
Indica: Manutenção da Iluminação Pública nos setores de número 04 e 07.
Matéria lida
6 - Indicação nº 208 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 102
Manutenção da Iluminação Pública no setor de número 03.
Matéria lida
7 - Indicação nº 209 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 103
Encascalhamento da Linha 04, Gleba 04, Projeto de Assentamento Buriti, abrangendo o trecho compreendido entre a fábrica de cabos de vassoura, a chácara denominada “Floresta” e o antigo matadouro local, situado após a residência do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), acessível pela segunda entrada à direita.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 71 de 2025
Autor: Aparicio
Número de Protocolo: 96
"Solicitação de Oitiva da Secretaria Municipal de Educação sobre a Falta de Merenda Escolar"
Aprovada por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências"
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Altera o art. 12 da Lei Municipal nº2.174 de 2025, que dispõe sobre o programa de recuperação fiscal - REFIS no âmbito do município de Buritis/RO, e dá outras providências"
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leo Silva
fez pronunciamento

2 - Otoniel Bernardes
dispensou

3 - Professor Ueder
dispensou

4 - Renato Leitão
fez pronunciamento

5 - Professora Juliana Cibelly
dispensou

6 - Adriano Almeida
fez pronunciamento

7 - Psicólogo Dhionatas Tassos
dispensou

8 - Aparicio
fez pronunciamento

9 - José Lopes
fez pronunciamento

10 - Lucas da 50
fez pronunciamento

11 - Ivan da Farmácia
fez pronunciamento




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Regulamenta o Programa de incentivo e desconto denominado ´´IPTU Verde´´ no Município de Buritis, mediante o acréscimo do art. 3º –A á Lei Municipal Nº 2.159, de 2025, e dá outras providências"
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 004/2024 e dá outras providências"
Aprovada por Unanimidade



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