Resumo (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/06/2025 - 08:19
Encerramento: 27/06/2025 - 09:54



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Ivan da Farmácia / PL
VICE-PRESIDENTE: Aparicio / PL
SEGUNDO-SECRETÁRIO: José Lopes / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro declarou aberta a 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (primeira) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 27 de Junho de 2025.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

O Presidente Solicitou que o Vereador Renato Leitão fizesse a leitura da Palavra do Senhor.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitado ao Vereador Segundo Secretário, José Lopes, que procedeu à leitura parcial da ata da 20ª (vigésima) Sessão Ordinária de 2025. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

Solicitado ao Vereador Segundo Secretário, José Lopes, que procedeu a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Leitura das Indicações nº 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171 e 172/2025. Requerimentos 060, 061, 062/2025 Projeto de Lei nº  122, 123 e 124/2025. Projeto de Resolução Nº 027/2025.

Pequeno Expediente:

Vereadora Juliana Cibelly - dispensou - Vereador Ueder Rodrigues Ferreirra - dispensou - Vereador Otoniel Bernades - dispensou - Vereador Renato Leitão - dispensou. 

Votação dos Requerimentos:

Colocado em votação o Requerimento nº 060, 061 e 062/2025, os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam. Não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Deliberação das Indicações:

As Indicações nº 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171 e 172/2025 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável.

Ordem do Dia:

O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou o relator da Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira - sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 118/2025 apreciado pela presente Comissão de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 118/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Vereador José Lopes solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno o Projeto de Lei  nº 118/2025. Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. Colocado em votação em 2º Turno o Projeto de Lei nº 118/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária que será realizada no dia 30 de junho de 2025 às 19 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos um excelente final de semana. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: Professora Juliana Cibelly
Número de Protocolo: 62
Cascalhamento e o reparo dos buracos existentes na Linha 03, no trecho correspondente à região do Pé de Galinha, nas proximidades do km 07.
Matéria lida
2 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Professor Ueder
Número de Protocolo: 50
que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento Na Rua Belém – setor 07
Matéria lida
3 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 52
Ao Poder Executivo Municipal a realização de serviço de fechamento de bueiro aberto localizado Rua Osvaldo Cruz, N 1268, setor 05, próximo à avenida Paraná.
Matéria lida
4 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 51
Manutenção da Iluminação Pública no setor de número 08.
Matéria lida
5 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 53
Patrolamento e Encascalhamento das Ruas Machado de Asis, setor 01 e Querência do Norte setor 04.
Matéria lida
6 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 54
Restauração da Rua da Conciliação, rua que dá acesso ao estádio municipal.
Matéria lida
7 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 55
Manutenção da Iluminação Pública no setor de número 08.
Matéria lida
8 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Ivan da Farmácia
Número de Protocolo: 56
Patrolamento das linhas C22 e C30
Matéria lida
9 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: Ivan da Farmácia
Número de Protocolo: 57
Instalação de bueiro na linha C30
Matéria lida
10 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: Otoniel Bernardes
Número de Protocolo: 61
solicitando que seja realizado com urgência o serviço de manutenção da iluminação pública na Rua Novo Triunfo, situada no Setor 7.
Matéria lida
11 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: Renato Leitão
Número de Protocolo: 63
Que seja realizado O Patrolamento da Linha Pé de Galinha
Matéria lida
12 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: Professor Ueder
Número de Protocolo: 59
que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento Na Primavera setor 04
Matéria lida
13 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: Professor Ueder
Número de Protocolo: 60
que seja realizado com urgência o serviço de reposição de lampadas na rua Colorado do oeste setor 05
Matéria lida
14 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: Renato Leitão
Número de Protocolo: 64
Que seja realizado o serviço Sinalização Viária com a colocação de Tachão Refletivo na Rotatória entre a avenida Airton Senna e Avenida Olavo Bilac.
Matéria lida
15 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: Professora Juliana Cibelly
Número de Protocolo: 65
Que seja realizada, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Amazonas, situada no Setor 09,
Matéria lida
16 - Indicação nº 172 de 2025
Autor: Professora Juliana Cibelly
Número de Protocolo: 66
A Vereadora que esta subscreve, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 15 da Lei Orgânica do Município de Buritis– RO e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude e viabilize a concessão de recesso aos servidores do quadro de apoio das instituições de ensino do município durante o recesso letivo de julho, de forma similar ao que ocorre com os profissionais do magistério.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 60 de 2025
Autor: Renato Leitão
Realização de homenagem ao senhor Adelson Godinho pela atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde
Aprovada por Unanimidade
18 - Requerimento nº 61 de 2025
Autor: Renato Leitão
Informações acerca da cedência de servidora que se encontra em estágio probatório
Aprovada por Unanimidade
19 - Requerimento nº 62 de 2025
Autor: Renato Leitão
Informações acerca do pagamento dos voluntários que atuam no âmbito do Poder Executivo Municipal
Aprovada por Unanimidade
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 10/2024 e dá outras providências"
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Autoriza a regularização de desmembramento de terrenos e edificações com área menor a 125M²"
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Autor: Renato Leitão
"Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino público e privado, em atenção aos alunos com transtorno do espectro autista."
Matéria lida
23 - Projeto de Resolução nº 27 de 2025
Autores: Aparicio, Ivan da Farmácia, José Lopes, Psicólogo Dhionatas Tassos
"Altera o horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências"
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Renato Leitão
dispensou

2 - Professor Ueder
fez pronunciamento

3 - Adriano Almeida
dispensou

4 - Aparicio
fez pronunciamento

5 - José Lopes
fez pronunciamento

6 - Professora Juliana Cibelly
fez pronunciamento

7 - Lucas da 50
dispensou

8 - Leo Silva
dispensou

9 - Otoniel Bernardes
fez pronunciamento

10 - Ivan da Farmácia
fez pronunciamento




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Autor: Ivan da Farmácia
Dispõe sobre o prazo máximo para a expedição de alvará e licença de funcionamento no âmbito do Município de Buritis-RO e dá outras providências
Aprovada por Unanimidade



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