Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Havendo quórum legal, o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro declarou aberta a 19ª (décima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (primeira) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 09 de Junho de 2025.

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o hino do nosso Município.

O Presidente Solicitou que o Vereador José Lopes fizesse a leitura da Palavra do Senhor.

Solicitado ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas Tassos, que procedeu à leitura parcial da ata da 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária de 2025. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Solicitado ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedeu a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Leitura das Indicações nº 145, 146, 147, 148, 149 e 151/2025. Requerimento nº 055 e 056/2025. Projeto de Lei nº 109, 111, 112, 113 e 114/2025.

Vereador Renato Leitão - dispensou - Vereador Léo Silva - dispensou - Vereadora Otoniel Bernades - dispensou - Vereadora Juliana Cibelly - fez pronunciamento -  Vereador José Lopes - fez pronunciamento - Vereador Gilberto Aparício - dispensou - Vereador Otoniel Bernades - dispensou - Vereador Ivan Carlos Dutra - fez pronunciamento. A Vereadora Juliana Cibelly fez um requerimento verbal solicitando um momento solene na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Buritis Rondônia, em reconhecimento aos destaques conquistados pelo projeto PJM Parlamento Juvenil do Mercosul; e o referido requerimento passou a ter o nº 057/2025. O Vereador José Lopes fez um requerimento verbal solicitando a antecipação da 20ª sessão ordinária; e o referido requerimento passou a ter o nº 058/2025.

Colocado em votação o Requerimento nº 055, 056, 057, 058/2025, os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam. Não houve contrários. Declarado: APROVADO.

As Indicações nº 145, 146, 147, 148, 149 e 151/2025 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável.

O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das Comissões de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos - sobre os Pareceres do Projeto de Lei  Nº 103/2025 apreciados pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 103/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das Comissões de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais - Vereador Gilberto Aparício - sobre os Pareceres do Projeto de Lei  Nº 104/2025 apreciados pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 104/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das Comissões de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Vereador Renato Leitão dos Santos - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais - Vereador Gilberto Aparício e Comissão de Agricultura e Meio Ambiente - Vereador Dhionatas de Tassos Fagner sobre os Pareceres do Projeto de Lei  Nº 107/2025 apreciados pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 107/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Vereador José Lopes solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei nº 103, 104 e 107/2025. Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. Colocado em votação em 2º Turno os Projetos de Lei nº 103, 104 e 107/2025 Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 20ª (vigésima) Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de junho de 2025 às 08 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma excelente semana.