Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/05/2025 - 19:19
Encerramento: 26/05/2025 - 22:17



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Ivan da Farmácia / PL
VICE-PRESIDENTE: Aparicio / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
SEGUNDO-SECRETÁRIO: José Lopes / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro declarou aberta a 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (primeira) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 26 de Maio de 2025.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

O Presidente Solicitou que o Vereador Dhionatas de Tassos Fagner fizesse a leitura da Palavra do Senhor.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitado ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas Tassos, que procedeu à leitura parcial da ata da 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária de 2025. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

Solicitado ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedeu a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Leitura das Indicações nº 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125/2025. Requerimentos nº 048, 049, 050 e 051/2025. Projetos de Lei nº 103, 104, 105 e 106/2025. 

Pequeno Expediente:

Vereador Dhionatas de Tassos Fagner - fez pronunciamento - a parte Vereador Lucas da 50 - dispensou - a parte Vereador Léo Silva - dispensou - a parte Vereador Adriano Almeida - dispensou - a parte Vereador Ivan Carlos Dutra - fez pronunciamento. 

Votação dos Requerimentos:

Colocado em votação os Requerimentos nº 048, 049, 050 e 051/2025, os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam. Não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Deliberação das Indicações:

As Indicações nº 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125/2025 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável.

Ordem do Dia:

Votação dos Projetos de Lei nº 088, 092, 093, 094, 095, 096, 098, 099, 100 e 101/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declaro: APROVADO. Vereador José Lopes solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno o Projeto de Lei nº 088, 092, 093, 094, 095, 096, 098, 099, 100 e 101/2025. Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declaro: APROVADO. Colocado em votação em 2º Turno o Projeto de Lei nº 088, 092, 093, 094, 095, 096, 098, 099, 100 e 101/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declaro: APROVADO

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária que será realizada no dia 02 de junho de 2025 às 19 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma excelente semana. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Encascalhamento e Patrolamento das Ruas Campos do Jordão, Nova Londrina, Brasília, Jorge Amado, Da Prata 1º Trecho, lata 1º e 2º Trecho, setor 07 no lrene Empreendimentos lmobiliários Eireli-Me (Loteamento da lrene).
Matéria lida
2 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Ivan da Farmácia
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Buritis - RO a necessidade de que sejam realizadas, com urgência, ações de limpeza desobstrução dos bueiros localizados na Rua 27 de Dezembro, no Setor 08, neste Município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Ivan da Farmácia
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Buritis - RO a necessidade que sejam realizados, com urgência, os serviços cie patrolamento e cascalhamento no travessão da LH 07, lado direito, neste Município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: Lucas da 50
Solicita a redução do tamanho da rotatória e a substituição da iluminação pública nas proximidades do Comercial Guaíra.
Matéria lida
5 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Leo Silva
Solicitação de patrolamento em diversos travessões na zona rural.
Matéria lida
6 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Leo Silva
Solicitação de patrolamento nas Linhas 02, 03 e 04 - Marcos 16 e 20.
Matéria lida
7 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Leo Silva
Solicitação de patrolamento nas Linhas, linha 72, Linha da Confusão até a esquina do Marco 08.
Matéria lida
8 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: Leo Silva
Solicitação de patrolamento - Linha 05 , Marco 40 - Rio Onça.
Matéria lida
9 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Leo Silva
Solicitação de patrolamento - P.A São Domingos.
Matéria lida
10 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: Ivan da Farmácia
Patrolamento e Cascalhamento da Linha União
Matéria lida
11 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: Ivan da Farmácia
Número de Protocolo: 10
Patrolamento e Cascalhamento da Linha 05 PA. Reviver
Matéria lida
12 - Requerimento nº 48 de 2025
Autor: Ivan da Farmácia
Requer informação detalhadas sobre a efetiva aplicação da Lei Nº 15.100/2025, que proíbe o uso de aparelho celulares em escolas públicas do município, bem como sobre a eventual adoção de linguagem neutra no ambiente escolar e sue respectivo embasamento legal e pedagógico.
Aprovada por Unanimidade
13 - Requerimento nº 49 de 2025
Autor: Ivan da Farmácia
Solicita informações pormenorizadas acerca da incidência do IPTU, regularizada fundiária, registro cartorial de setores (bairros), delimitação de áreas urbanas e rurais e cobertura de serviços públicos de infraestrutura no município de Buritis - RO.
Aprovada por Unanimidade
14 - Requerimento nº 50 de 2025
Autor: Aparicio
Que sejam encaminhadas a relação caso houver, de tributos como, IPVA, licenciamento e possíveis taxas de veículos públicos que estão inativos e sucateados
Aprovada por Unanimidade
15 - Requerimento nº 51 de 2025
Autor: Aparicio
No uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho solicitar se possível em planilha, contendo o nome, função, data de contratação e salário de servidores contratados nos últimos 6 meses do ano de 2024 se houver, e suas justificativas
Aprovada por Unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros através de convênio a Associação São Luís Orione de Buritis - ASLOB, e dá outras providências.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Autor: Ivan da Farmácia
Estabelece normas para organização, manutenção e compartilhamento da infraestrutura de postes pelas empresas de distribuição de energia elétrica e demais prestadoras de serviços no Município de Buritis - RO.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Juliana Cibelly
dispensou

2 - Lucas da 50
fez pronunciamento

3 - Leo Silva
fez pronunciamento

4 - Otoniel Bernardes
dispensou

5 - Renato Leitão
fez pronunciamento

6 - Professor Ueder
fez pronunciamento

7 - Adriano Almeida
fez pronunciamento

8 - Psicólogo Dhionatas Tassos
fez pronunciamento

9 - Aparicio
fez pronunciamento

10 - José Lopes
fez pronunciamento

11 - Ivan da Farmácia
fez pronunciamento




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente e dá outras Providências.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração do objeto da emenda impositiva 003/2024 e dá outras providências".
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Autoriza o executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 001/2024 e dá outras providências".
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e suplementação por anulação no orçamento vigente e dá outras providências" .
Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Lucas da 50
"Altera a denominação de escola pública no município de Buritis -RO".
Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências".
Aprovada por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ivan da Farmácia
"Institui no município de Buritis/RO a Política Municipal de saúde na escola".
Aprovada por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Fica alterado o artigo 4º da Lei Municipal 1647/2022 criando a Indenização Excepcional por Serviço de Campo e dá outras providências"
Aprovada por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Altera o art. 12 da Lei Municipal n° 2.174, de 2025, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no âmbito do Município de Buritis/RO, e dá outras providências"
Aprovada por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre auxílio de deslocamento e atividade de campo e dá outras providências"
Retirado de Pauta - Por Solicitação do Relator da Comissão



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