Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente e dá outras Providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração do objeto da emenda impositiva 003/2024 e dá outras providências". - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Autoriza o executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 001/2024 e dá outras providências". - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e suplementação por anulação no orçamento vigente e dá outras providências" . - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas da 50
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Altera a denominação de escola pública no município de Buritis -RO". - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências". - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Farmácia
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Institui no município de Buritis/RO a Política Municipal de saúde na escola". - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Fica alterado o artigo 4º da Lei Municipal 1647/2022 criando a Indenização Excepcional por Serviço de Campo e dá outras providências" - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Altera o art. 12 da Lei Municipal n° 2.174, de 2025, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no âmbito do Município de Buritis/RO, e dá outras providências" - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre auxílio de deslocamento e atividade de campo e dá outras providências" - - |
Retirado de Pauta - Por Solicitação do Relator da Comissão |