Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências. - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas para organização, manutenção e compartilhamento da infraestrutura de postes pelas empresas de distribuição de energia elétrica e demais prestadoras de serviços no Município de Buritis - RO. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros através de convênio a Associação São Luís Orione de Buritis - ASLOB, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 15 |
No uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho solicitar se possível em planilha, contendo o nome, função, data de contratação e salário de servidores contratados nos últimos 6 meses do ano de 2024 se houver, e suas justificativas - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 14 |
Que sejam encaminhadas a relação caso houver, de tributos como, IPVA, licenciamento e possíveis taxas de veículos públicos que estão inativos e sucateados - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 13 |
Solicita informações pormenorizadas acerca da incidência do IPTU, regularizada fundiária, registro cartorial de setores (bairros), delimitação de áreas urbanas e rurais e cobertura de serviços públicos de infraestrutura no município de Buritis - RO. - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 12 |
Requer informação detalhadas sobre a efetiva aplicação da Lei Nº 15.100/2025, que proíbe o uso de aparelho celulares em escolas públicas do município, bem como sobre a eventual adoção de linguagem neutra no ambiente escolar e sue respectivo embasamento legal e pedagógico. - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 11 |
Patrolamento e Cascalhamento da Linha 05 PA. Reviver - |
Matéria lida |
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| 10 |
Patrolamento e Cascalhamento da Linha União - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicitação de patrolamento - P.A São Domingos. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicitação de patrolamento - Linha 05 , Marco 40 - Rio Onça. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicitação de patrolamento nas Linhas, linha 72, Linha da Confusão até a esquina do Marco 08. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicitação de patrolamento nas Linhas 02, 03 e 04 - Marcos 16 e 20. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicitação de patrolamento em diversos travessões na zona rural. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Solicita a redução do tamanho da rotatória e a substituição da iluminação pública nas proximidades do Comercial Guaíra. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Buritis - RO a necessidade que sejam realizados, com urgência, os serviços cie patrolamento e
cascalhamento no travessão da LH 07, lado direito, neste Município. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Buritis - RO a necessidade de que sejam realizadas, com urgência, ações de limpeza desobstrução dos bueiros localizados na Rua 27 de Dezembro, no Setor 08, neste Município. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encascalhamento e Patrolamento das Ruas Campos do Jordão, Nova Londrina, Brasília, Jorge Amado, Da Prata 1º Trecho, lata 1º e 2º Trecho, setor 07 no lrene Empreendimentos lmobiliários Eireli-Me (Loteamento da lrene). - |
Matéria lida |