Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 19:24
Encerramento: 14/04/2025 - 21:00



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Ivan da Farmácia / PL
VICE-PRESIDENTE: Aparicio / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
SEGUNDO-SECRETÁRIO: José Lopes / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Professor Ueder
“Que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento Na Rua Rio Grande do Norte – setor 05”
Matéria lida
2 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Otoniel Bernardes
“Que seja realizado com urgência o serviço de recuperação e cascalhamento em pontos críticos da linha c30 P.A rio alto”
Matéria lida
3 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Aparicio
“Que seja recuperado o Bueiro do canal central do setor 03, Rua José Bonifácio, que desmoronou devido fortes chuvas”
Matéria lida
4 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
“Manutenção da Iluminação Pública nos setores de número 02, 03, 06 e 08”
Matéria lida
5 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Ivan da Farmácia
“Solicitação de providências nas ruas do Setor 07”
Matéria lida
6 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: Professor Ueder
“Que seja realizado com urgência o serviço de tapamento de Buraco Na Rua Presidente medici e rua alto paraíso – setor 02”
Matéria lida
7 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Professor Ueder
“que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento Rua Primo Amaral – setor 06”
Matéria lida
8 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: Professor Ueder
“Que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento Rua Rosivaldo Teotônio Cardoso – setor 07”
Matéria lida
9 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Professor Ueder
“Que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento Na Rua Das Oliveiras – setor 01”
Matéria lida
10 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Professora Juliana Cibelly
“Pedido de informações referentes à formação da comissão e às etapas em andamento para elaboração do novo Plano Municipal de Educação”
Aprovada por Unanimidade
11 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Aparicio
"Venho através deste no uso de minhas atribuições legais e regimentais, respeitosamente solicitar de vossa excelência a lista caso houver, de servidores públicos de 2024 que geraram precatórios para o nosso município"
Aprovada por Unanimidade
12 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Aparicio
"Venho através deste no uso de minhas atribuições legais e regimentais, respeitosamente solicitar de vossa excelência qual o limite (valor de percentagem) que o executivo teve de orçamento para gastos com folha de pagamento nos anos 2023, 2024 e os valores que foram pagos nos referidos anos citados"
Aprovada por Unanimidade
13 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: Aparicio
"Venho através deste no uso de minhas atribuições legais e regimentais, respeitosamente solicitar de vossa excelência o orçamento de recursos individuais de cada secretaria referente a gestão ano 2023, 2024 e 2025 do nosso Município"
Aprovada por Unanimidade
14 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Professor Ueder
"Que seja adiada a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária"
Aprovada por Unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias - LDO de 2026 e dá outras providências"
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Altera a Lei Complementar nº 003/2016 acrescendo cargos e extinguindo cargos e dá outras providências"
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre a nova redação dos artigos 40, 43 e 44 da Lei Municipal nº 601/2011, do inciso I do § 1º do artigo 11 da Lei Municipal nº 603/2011 e do incido I do § 1º do artigo 10 da Lei Municipal nº 602/2011, além de outras providências"
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Fica alterado os incisos I, II e XII do art. 27 e o art. 29 da Lei Municipal nº 759/2013 e dá Outras Providências"
Aprovada por Unanimidade
4 - Mensagem de Veto Parcial nº 1 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Mensagem de Veto Parcial Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 ; Autógrafo nº 036/2025 ; Mensagem de Lei Complementar 670/2025
Aprovada por Unanimidade



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