Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"Restauração na Avenida Porto Velho, setor 04, próximo ao comercial Mini Preço e Rua da Conciliação, Próximo ao estádio municipal"

"Patrolamento das Ruas Cerejeiras e Chico Mendes Setor 01"

"Que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento Na Ruas São marcos e são Conrado - setor 06"

"Que seja realizado o serviço de restauração e Cascalhamento da Rua Mário Covas setor 06"

"Solicitação de providências para manutenção e recuperação das estradas da ponte do rio da Onça, marco 40, Buritis/RO, com realização de serviço de cabeceira com pedras e cascalhamento dos pontos críticos da Linha Formigueiro, bem como dos pontos críticos/morros do PA São Domingos, Buritis/RO, na Linha 26, KM 1,5, Marco Satélite, que se encontram intransitáveis, prejudicando o deslocamento de alunos, moradores e o transporte de produção agrícola na zona rural do município."

"Que seja realizado a limpeza do pátio da antiga fábrica de manilha"

"Que sejam encaminhadas informações a respeito do uso de veÍculo público por professor da rede municipal de ensino"

"lndicação para realização de estudo técnico visando a implantação de rotatória ou lombadas no cruzamento da Avenida Ayrton Senna com a Avenida Rondônia."

"Solicitação de informações e providências sobre a incompatibilidade dos dois contratos de trabalho de 40 horas do servidor F. S. P. matrícula nº 3214."

"Institui tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores infividuais (MEI) e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal."

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 10/2024 e dá outras providências."

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadaçâo no Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Dispõe sobre a extinção do auxílio-alimentação aos vereadores do Município de Buritis - estado de Rondônia e dá outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda de Bancada 04/PP e dá outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 02/2024 e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 006/2024 e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 008/2024 e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 006/2024 e dá outras providências"

"Altera a Lei Complementar nº 003/2016 acrescendo cargos e extinguindo cargos e dá outras providências"

"Altera a Lei Complementar nº 601/2011 acrescentando o artigo 18 - A no Plano de Cargos e Carreira da Educação e dá outras Providências"

"Altera a Seção IV da Procuradoria-Geral do Município, artigo 50, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Orgânica do Município de Buritis/RO"

"Dispõe sobre a nova redação dos artigos 40, 43 e 44 da Lei Municipal n" 601/2011, do inciso I do § 1º do artigo 11 da Lei Municipal no 603/2011 e do inciso I do § 1º do artigo 10 da Lei Municipal n" 602/2011, além de outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 006/2024 e dá outras providências."

"Regulamenta o sistema de contratação de médicos especialistas, no âmbito das unidades de atenção básica e atenção especializada do município de Buritis, mediante credenciamento por chamamento público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especiel por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá Outras Providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda de Bancada 2/União e Emenda Impositiva 003/2024 e dá outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 003/2024 e dá outras providências."

"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO 'IPTU VERDE' NO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""

"Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS 2025 no âmbito do município de Buritis/RO, e dá outras providências"