Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS 2025 no âmbito do município de Buritis/RO, e dá outras providências" - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Leitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO 'IPTU VERDE' NO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"" - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 003/2024 e dá outras providências." - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda de Bancada 2/União e Emenda Impositiva 003/2024 e dá outras providências." - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especiel por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá Outras Providências." - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Leitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Regulamenta o sistema de contratação de médicos especialistas, no âmbito das unidades de atenção básica e atenção especializada do município de Buritis, mediante credenciamento por chamamento público e dá outras providências." - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 006/2024 e dá outras providências." - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a nova redação dos artigos 40, 43 e 44 da Lei Municipal n" 601/2011, do inciso I do § 1º do artigo 11 da Lei Municipal no 603/2011 e do inciso I do § 1º do artigo 10 da Lei Municipal n" 602/2011, além de outras providências." - - |
Aprovada por Unanimidade |