Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 006/2024 e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Leitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Regulamenta o sistema de contratação de médicos especialistas, no âmbito das unidades de atenção básica e atenção especializada do município de Buritis, mediante credenciamento por chamamento público e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especiel por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá Outras Providências." - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda de Bancada 2/União e Emenda Impositiva 003/2024 e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 003/2024 e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 6 |
"Altera a cor da estrela presente na bandeira e no vrasão do Município de Buritis, Estado de Rondônia." - |
Matéria lida |