Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/02/2025 - 19:20
Encerramento: 14/02/2025 - 23:05



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Indica: Recuperação de bueiro, na linha 05 próximo a entrada no travessão da 04.
Matéria lida
2 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Professor Ueder
Indica: que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento das ruas Jorge Teixeira e rua do cobre - setor 06.
Matéria lida
3 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Indica: Manutenção da Iluminação Pública nos setores de número 1, 4, 5, 7, 8,.
Matéria lida
4 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Professor Ueder
Indica: que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Janair de Paula Neto - setor 06.
Matéria lida
5 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Leo Silva
Indica: A Cascalhamento dos pontos criticos das Linhas do (formigueiro/travessão do ticao e rabo do tamanduá/seringal são pedro
Matéria lida
6 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Leo Silva
Indica: implantação de faixas elevadas para travessia de pedestre em frente ás escolas do município de Buritis - RO.
Matéria lida
7 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Otoniel Bernardes
Indica: Que seja realizado com urgência o serviço de restauração e cascalhamento Lh formigueiro aproximadamente 9 km
Matéria lida
8 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Otoniel Bernardes
Indica: Que seja realizado com urgência o serviço de substituição de ponte para manilha na Lh saracura depois do travessão do pica-pau aproximadamente 50 km
Matéria lida
9 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Otoniel Bernardes
Indica: Que seja realizado com urgência o serviço de restauração da ponte LH Bandeirantes aproximadamente km 4
Matéria lida
10 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Otoniel Bernardes
Indica: Que seja realizado com urgência o serviço de restauração e tampa buraco na Avenida Porto, Velho, Rua Presidente Médici - Setor 02, Rua São Marcos -06, Rua São Pedro setor -06, Rua Afonso Pena Setor-07, Rua Santa Luzia Setor - 04.
Matéria lida
11 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Indica: Recuperação da Rua Ministro Andreazza, setor 02 e Rua Mirante da Serra, Setor 03.
Matéria lida
12 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Indica: Restauração da Avenida Foz do Iguaçu, setor 03.
Matéria lida
13 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Indica: Patrolamento e Encascalhamento das Ruas Machado de Assis, setor 01 e Rua Rio Branco, Setor 05.
Matéria lida
14 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Indica: Limpeza do bueiro na Avenida Foz do Iguaçu, setor 03, próximo a Entrada Principal da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria de Abreu Bianco
Matéria lida
15 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: Aparicio
Indica: Que seja feita uma limpeza no córrego que corta o setor 02, que se inicia na Av.Porto Velho, ao lado da Japão Borracharia e que segue até o rio são domingos, e a restauração do bloqueteamento sobre o mesmo da rua Machadinho do Oeste setor 02.
Matéria lida
16 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: Aparicio
Indica: Que seja feita a recuperação asfáltica na Rua Forte Principe da Beira no setor 05, nas mediações da E. M. E. I. E. F. Escola Sebastião Theodoro Bernardes Filho.
Matéria lida
17 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Professora Juliana Cibelly
Indica: recuperação do boeiro
Matéria lida
18 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: Professora Juliana Cibelly
Indica: Necessidade de alteração dos planos de aulas
Matéria lida
19 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Professora Juliana Cibelly
Indica: Que seja recuperada a estrada da linha C18 travessão 08 saída, para linha 07, comprometida pelas chuvas.
Matéria lida
20 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Ivan da Farmácia
OBJETO: Solicitação de providências para manutenção e recuperação da Rua Urupá (Setor 04), Rua 26 (Senador Álvaro Maia, Setor 03) e Rua São Lucas (Setor 06), Buritis - RO
Matéria lida
21 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Leo Silva
Indica: Solicitação de limpeza urgente do Rio São Domingos
Matéria lida
22 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Leo Silva
Indicação: Para a criação do Programa Buritis Cidade Limpa
Matéria lida
23 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Lucas da 50
"Que seja encaminhado relatório contendo todos os servidores, em estágio probatório, que se encontram em desvio de função"
Aprovada por Unanimidade
24 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Renato Leitão
"Proposta de Solenidade em Homenagem aos Funcionários da APAE"
Aprovada por Unanimidade
25 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: Renato Leitão
"Solicitação de Esclarecimentos sobre a Devolução de Recursos provenientes da Lei Aldir Blanc"
Aprovada por Unanimidade
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Fica alterado o artigo 4º da Lei Municipal 1647/2022 criando a Indenização Excepcional por Serviço de Campo e da outras providências".
Matéria não lida
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Fica alterado o inciso I e o Inciso II do artigo 27 da Lei Municipal da Lei Municipal 759/2013 e da outras providências".
Matéria não lida
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Renato Leitão
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO 'IPTU VERDE' NO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""
Matéria não lida
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre a nova redação dos artigos 40, 43 e 44 da Lei Municipal n" 601/2011, do inciso I do § 1º do artigo 11 da Lei Municipal no 603/2011 e do inciso I do § 1º do artigo 10 da Lei Municipal n" 602/2011, além de outras providências."
Matéria não lida
30 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS 2025 no âmbito do município de Buritis/RO, e dá outras providências"
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências".
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências".
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre a adequação da legislação municipal às diretrizes nacionais para a Tarifa Social de Água e Esgoto, previsto na Lei Federal nº 14.898/2024. e dá outras providências".
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências".
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências".
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências".
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências".
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre o repasse financeiro através de Convênio para a APAE do Município de Buritis/RO e dá outras providências."
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva nº 10/2024 e dá outras providências"
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva nº 10/2024 e dá outras providências"
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do objeto da Emenda Impositiva nº 10/2024 e dá outras providências"
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público através de Teste Seletivo Simplificado mediante análise de currículo de profissionais para Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer - SEMECE e Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências."
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
"Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas ou conteúdos de cunho sexual, e dá outras providências."
Matéria não votada



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