Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências". - - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências". - - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a adequação da legislação municipal às diretrizes nacionais para a Tarifa Social de Água e Esgoto, previsto na Lei Federal nº 14.898/2024. e dá outras providências". - - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências". - - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências". - - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências". - - |
Não há resultado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências". - - |
Não há resultado |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre o repasse financeiro através de Convênio para a APAE do Município de Buritis/RO e dá outras providências." - - |
Não há resultado |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva nº 10/2024 e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva nº 10/2024 e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do objeto da Emenda Impositiva nº 10/2024 e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público através de Teste Seletivo Simplificado mediante análise de currículo de profissionais para Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer - SEMECE e Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências." - - |
Não há resultado |
13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". - - |
Não há resultado |
14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas ou conteúdos de cunho sexual, e dá outras providências." - - |
Não há resultado |