Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/02/2025 - 15:16
Encerramento: 03/02/2025 - 17:10



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Ivan da Farmácia / PL
VICE-PRESIDENTE: Aparicio / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
SEGUNDO-SECRETÁRIO: José Lopes / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

havendo quórum legal foi declarada aberta a 1ª (primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (primeira) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 03 de Fevereiro de 2025.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

Vereador Aparício

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Apreciação da Ata da 44ª (quadragésima quarta), 45ª (quadragésima quinta), 46ª (quadragésima sexta), 47ª (quadragésima sétima) Sessão Ordinária, realizadas no exercício de 2024

Solicitado ao Vereador Dhionatas Tassos, que procedeu a leitura das atas. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

Leitura da Indicação nº 001/2025. Leitura dos Projetos de Lei nº 012, 013, 014 e 015/2025. Leitura do Projeto de Resolução nº 024/2025.

Pequeno Expediente:

Vereador Ivan da Farmácia – fez pronunciamento – a parte Vereador Renato Leitão – fez pronunciamento. A Indicação nº 001/2025 foi deliberada favorável pela Mesa Diretora.

Grande Expediente:

Vereador Adriano de Almeida – fez pronunciamento – a parte Vereador Dhionatas Tassos – fez pronunciamento – a parte Vereador Gilberto Aparício – fez pronunciamento – a parte Vereador José Lopes – fez pronunciamento – a parte Vereadora Juliana Cibelly – fez pronunciamento – a parte Vereador Lucas da Cinquenta – fez pronunciamento – a parte Vereador Leo Silva – fez pronunciamento – a parte Vereador Otoniel Bernardes – fez pronunciamento – a parte Vereador Renato Leitão – fez pronunciamento – a parte Vereador Professor Ueder – fez pronunciamento – a parte Vereador Ivan da Farmácia – fez pronunciamento.

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 2ª (segunda) Sessão Ordinária que será realizada no dia 10 de fevereiro de 2025 às 15 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma ótima semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Renato Leitão
Que seja realizado com urgência o serviço de restauração e tampa buraco na Rua Primo Amaral - setor 03
Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro ao Orçamento vigente e dá outras providências".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá outras providências".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências".
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 24 de 2025
Autor: Ivan da Farmácia
"Altera o horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências"
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 10 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PARECERES DO PROJETO DE LEI Nº 007-2025 MENSAGEM DE LEI Nº 642/2025
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 1868/2023 que Institui Programa de Estágio para Estudantes de Ensino Médio, Pós-Médio, Superior e Pós Superior no âmbito da Prefeitura Municipal de Buritis e dá outras providências".
Aprovada por Unanimidade
3 - Parecer nº 11 de 2025
Autores:
PARECERES DO PROJETO DE LEI Nº 011-2025 MENSAGEM DE LEI Nº 646/2025
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Altera o valor da Diária Especial de Campo paga aos Agentes Honoríficos Por Serviços Especializados, prevista no ANEXO I da Lei nas Leis Municipais nº 764/2013 e 880/2014, e da outras providências"
Aprovada por Unanimidade



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