Resumo (16ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 17/12/2024 - 17:54
Encerramento: 17/12/2024 - 18:53



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / PRTB
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / PP
SEGUNDO-SECRETÁRIO "ad hoc": Adriano Almeida / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal declaro aberta a 16ª (décima sexta) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (terceira) Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 17 de Dezembro de 2024.

Cumprimento aos Nobres integrantes da mesa os Senhores Vereadores e Senhorita Vereadora, aos funcionários desta Casa de Leis e a todos os presentes. 

LEITURA DO EDITAL DE CONCOCAÇÃO

Solicitado ao 1º Secretário Vereador Renato Leitão, que fizesse a leitura do Edital de Convocação Nº016/2024, e procedece a coleta de assinaturas na lista de presença, bem como, proceda a leitura do Relatório da Comissão. 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 016/2024

 

O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 16ª (décima sexta) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 17 de Dezembro de 2024, às 15h45min, no Plenário da Câmara, para a Pauta descrita abaixo.

Votação em 1º e 2º Turno do Projeto de Lei nº327/2024;

Votação em 1º e 2º Turno dos Pareceres e do Projeto de Lei nº328/2024;

Votação em 1º e 2º Turno dos Pareceres e do Projeto de Lei nº329/2024;

Votação em 1º e 2º Turno dos Pareceres e do Projeto de Lei Complementar nº008/2024;

Votação em 1º e 2º Turno dos Pareceres e do Projeto de Lei nº332/2024;

Votação em 1º e 2º Turno dos Pareceres e do Projeto de Lei nº331/2024;

Votação em 1º e 2º Turno dos Pareceres e do Projeto de Lei nº330/2024;

Ordem do Dia:

  • Votação do Projeto de Lei nº327/2024;
  • Parecer dos Projeto de Lei nº328, 329, 330, 331 e 332/2024;
  • Parecer do Projeto de Lei Complementar nº008/2024.

DISPENSA DE INTERSTÍCIO

Conforme Edital de convocação, colocado em votação em 2º Turno o Projeto de Lei nº327, 328, 329, 330, 331, 332/2024 e o Projeto de Lei Complementar nº008/2024. Os Vereadores que forem favoraveis parmaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem. 

Declaro Aprovado. 

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas agradeço a presença de todos, as Autoridades e aos funcionários desta Casa de Leis e dou por encerrada a presente Sessão Extraordinária, desejando a todos uma ótima noite. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal prorrogar os contratos dos Agentes Comunitários de Sáude - ACS e Agente de Combate a Endemias - ACE realizadas com autorização das Leis Municipais nº1515/2021 e nº1681/2022".
Aprovada por Unanimidade
2 - Parecer nº 153 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
PROJETO DE LEI Nº328/2024, MENSAGEM DE LEI Nº633/2024.
Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre revisão das metas fiscais alterando a Lei nº1.898, de 28 de julho de 2023 - Leis de Diretrizes Orçamentários para o exercício de 2024".
Aprovada por Unanimidade
4 - Parecer nº 154 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PROJETO DE LEI Nº329/2024, MENSAGEM DE LEI Nº635/2024.
Aprovada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Altera o § 3º do artigo 1º da Lei nº2091/2024 que dispõe sobre a adesão ao Multirão Judicial de dívidas executadas no Município de Buritis/RO".
Aprovada por Unanimidade
6 - Parecer nº 155 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
PROJETO DE LEI Nº330/2024, MENSAGEM DE LEI Nº636/2024.
Aprovada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Aprovada por Unanimidade
8 - Parecer nº 156 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PROJETO DE LEI Nº331/2024, MENSAGEM DE LEI Nº637/2024.
Aprovada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 331 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza a prorrogação em caráter excepcional dos contratos constantes nas Leis Municipais 2025 de 15 de maio de 2024 e a Lei Municipal 2041 de 28 de maio de 2024 e Dá Outras Providências".
Aprovada por Unanimidade
10 - Parecer nº 157 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PROJETO DE LEI Nº332/2024, MENSAGEM DE LEI Nº638/2024.
Aprovada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 332 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal utilizar-se do Teste Seletivo dos professores dos contratos temporários rescindidos em dezembro de 2024".
Aprovada por Unanimidade
12 - Parecer nº 158 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº008/2024, MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR Nº634/2024.
Aprovada
13 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº006/2024, MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR Nº523/2024.
Aprovada por Unanimidade



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