Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº006/2024, MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR Nº523/2024. - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 16/12/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Parecer nº 158 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº008/2024, MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR Nº634/2024. - Parecer nº 158 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 17/12/2024 - |
Aprovada |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 332 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal utilizar-se do Teste Seletivo dos professores dos contratos temporários rescindidos em dezembro de 2024". - Projeto de Lei Ordinária nº 332 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 17/12/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Parecer nº 157 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº332/2024, MENSAGEM DE LEI Nº638/2024. - Parecer nº 157 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 17/12/2024 - |
Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 331 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Autoriza a prorrogação em caráter excepcional dos contratos constantes nas Leis Municipais 2025 de 15 de maio de 2024 e a Lei Municipal 2041 de 28 de maio de 2024 e Dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 331 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 17/12/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Parecer nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº331/2024, MENSAGEM DE LEI Nº637/2024. - Parecer nº 156 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 17/12/2024 - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 17/12/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Parecer nº 155 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº330/2024, MENSAGEM DE LEI Nº636/2024. - Parecer nº 155 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 17/12/2024 - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Altera o § 3º do artigo 1º da Lei nº2091/2024 que dispõe sobre a adesão ao Multirão Judicial de dívidas executadas no Município de Buritis/RO". - Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 16/12/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Parecer nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº329/2024, MENSAGEM DE LEI Nº635/2024. - Parecer nº 154 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 17/12/2024 - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre revisão das metas fiscais alterando a Lei nº1.898, de 28 de julho de 2023 - Leis de Diretrizes Orçamentários para o exercício de 2024". - Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 09/12/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Parecer nº 153 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº328/2024, MENSAGEM DE LEI Nº633/2024. - Parecer nº 153 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 16/12/2024 - |
Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal prorrogar os contratos dos Agentes Comunitários de Sáude - ACS e Agente de Combate a Endemias - ACE realizadas com autorização das Leis Municipais nº1515/2021 e nº1681/2022". - Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 09/12/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |