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Resumo (46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/12/2024 - 15:11
Encerramento: 16/12/2024 - 16:33



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / PRTB
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / PP
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal foi declarada aberta a 46ª (quadragésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 16 de Dezembro de 2024.
Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o Hino do nosso Município.
Leitura da Palavra do Senhor:

Vereadora Nayara de Oliveira
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

  • Projeto de Lei nº329/2024;
  • Projeto de Lei Complementar nº008/2024.

 
Pequeno Expediente:

Não houve inscritos. 
Grande Expediente:

Vereador João Orlando - dispensou 

Vereador Junior do Idaron - fez pronunciamento - aparte Vereador Moisés de Paula

Vereador Lucas da 50 - dispensou 

Vereador Marcelo Barros - dispensou 

Vereadora Nayara de Oliveira - dispensou 

Vereador Renato Leitão - dispensou 

Vereador Adriano de Almeida - ausente

Vereador Daniel Felix - dispensou 

Vereador Valdomiro Jacintho - dispensou 

Vereador Gerson Barbudo - dispensou 

Vereador Moisés de Paula - fez pronunciamento - aparte Vereador Renato Leitão
Ordem do Dia:

  • Parecer dos Projeto de Lei nº322, 323, 324, 325, 326 e 327/2024.
  • Emenda Modificativa nº001/2024 ao Projeto de Lei nº327/2024.

Obs: O Projeto de Lei nº327/2024 e a Emenda Modificativa nº001/2024, foi suspenso e retirados de votação. 

Vereador João Orlando solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei nº322, 323, 324, 325 e 326/2024. 

Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO
Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 47ª (quadragésima sétima) Sessão ordinária que será realizada no dia 17 de Dezembro de 2024, às 15 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma ótima semana.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Altera o §5º do artigo 34, do inciso I do artigo 35 e §5º do artigo 20 da Lei Complementar nº022/2023 e Dá Outras Providências".
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Altera o § 3º do artigo 1º da Lei nº2091/2024 que dispõe sobre a adesão ao Multirão Judicial de dívidas executadas no Município de Buritis/RO".
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 147 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
PROJETO DE LEI Nº322/2024, MENSAGEM DE LEI Nº627/2024.
 Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
 Aprovada por Unanimidade
3 - Parecer nº 148 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PROJETO DE LEI Nº323/2024, MENSAGEM DE LEI Nº628/2024.
 Aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 323 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências.
 Aprovada por Unanimidade
5 - Parecer nº 149 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
PROJETO DE LEI Nº324/2024, MENSAGEM DE LEI Nº629/2024.
 Aprovada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
 Aprovada por Unanimidade
7 - Parecer nº 150 de 2024
Autores: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PROJETO DE LEI Nº325/2024, MENSAGEM DE LEI Nº630/2024.
 Aprovada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
 Aprovada por Unanimidade
9 - Parecer nº 151 de 2024
Autores: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PROJETO DE LEI Nº326/2024, MENSAGEM DE LEI Nº631/2024.
 Aprovada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
 Aprovada por Unanimidade
11 - Parecer nº 152 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PROJETO DE LEI Nº327/2024, MENSAGEM DE LEI Nº632/2024.
 Aprovada
12 - Emenda Modificativa nº 5 de 2024
Autor: Adriano Almeida
EMENDA MODIFICATIVA 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº327/2024.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA SUSPENSA E RETIRADA DE VOTAÇÃO PELO PRESIDENTE DA SESSÃO. 		Matéria lida



Conteúdo Multimídia
Audio: https://drive.google.com/file/d/1fS1u93Na2ECTYLUv_GcTOkjccTOzFyUu/view?usp=sharing
Video: https://www.youtube.com/watch?v=dEMGZBrfI6A