Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº327/2024. - Emenda Modificativa nº 5 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 16/12/2024 - EMENDA MODIFICATIVA SUSPENSA E RETIRADA DE VOTAÇÃO PELO PRESIDENTE DA SESSÃO.
|
Matéria lida |
| 11 |
Parecer nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº327/2024, MENSAGEM DE LEI Nº632/2024. - Parecer nº 152 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 16/12/2024 - |
Aprovada |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 09/12/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Parecer nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº326/2024, MENSAGEM DE LEI Nº631/2024. - Parecer nº 151 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 16/12/2024 - |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 09/12/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Parecer nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº325/2024, MENSAGEM DE LEI Nº630/2024. - Parecer nº 150 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 16/12/2024 - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 09/12/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº324/2024, MENSAGEM DE LEI Nº629/2024. - Parecer nº 149 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 16/12/2024 - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 323 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 323 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 09/12/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº323/2024, MENSAGEM DE LEI Nº628/2024. - Parecer nº 148 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 16/12/2024 - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 09/12/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 1 |
Parecer nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº322/2024, MENSAGEM DE LEI Nº627/2024. - Parecer nº 147 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 16/12/2024 - |
Aprovada |