Resumo (45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/12/2024 - 15:40
Encerramento: 09/12/2024 - 16:33



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / PRTB
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / PP
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal foi declarada aberta a 45ª (quadragésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 09 de Dezembro de 2024.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o Hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

Vereador Lucas da 50

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

  • Leitura dos Projetos de Lei nº322, 323, 324, 325, 326, 327 e 328/2024.
  • Requerimento nº044/2024.

Pequeno Expediente:

Não houve inscritos. 

Grande Expediente:

Vereador Gerson Barbudo - dispensou 

Vereador João Orlando - fez pronunciamento 

Vereador Junior do Idaron - dispensou 

Vereador Lucas da 50 - dispensou 

Vereador Marcelo Barros - dispensou 

Vereadora Nayara de Oliveira - dispensou 

Vereador Renato Leitão - fez pronunciamento 

Vereador Daniel Felix - dispensou 

Vereador Adriano de Almeida - fez pronunciamento

Vereador Moisés de Paula - fez pronunciamento 

Vereador Valdomiro Jacintho - dispensou 

Ordem do Dia:

  • Parecer do Projeto de Lei Substitutivo nº293/2024
  • Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº293/2024
  • Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº293/2024

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 46ª (quadragésima sexta) Sessão ordinária que será realizada no dia 16 de Dezembro de 2024, às 15 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma ótima semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 323 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal prorrogar os contratos dos Agentes Comunitários de Sáude - ACS e Agente de Combate a Endemias - ACE realizadas com autorização das Leis Municipais nº1515/2021 e nº1681/2022".
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre revisão das metas fiscais alterando a Lei nº1.898, de 28 de julho de 2023 - Leis de Diretrizes Orçamentários para o exercício de 2024".
Matéria lida
8 - Requerimento nº 44 de 2024
Autor: Moisés de Paula
Que seja antecipada a 47ª (quadragésima sétima) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 23 de dezembro de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 17 de dezembro de 2024, às 15 horas.
Aprovada por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Parecer nº 145 de 2024
Autores: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Projeto de Lei nº293/2024, Mensagem de Lei nº599/2024.
Aprovada por Unanimidade
3 - Emenda Impositiva nº 1 de 2024
Autor: Adriano Almeida
Projeto de Lei nº293/2024/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".
Aprovada
4 - Emenda Impositiva nº 2 de 2024
Autor: Daniel Felix
Projeto de Lei nº293/2024/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".
Aprovada
5 - Emenda Impositiva nº 3 de 2024
Autor: Gerson Barbudo
Projeto de Lei nº293/2024/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".
Aprovada
6 - Emenda Impositiva nº 4 de 2024
Autor: João Orlando Filho do Teco
Projeto de Lei nº293/2024/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".
Aprovada
7 - Emenda Impositiva nº 5 de 2024
Autor: Lucas da 50
Projeto de Lei nº293/2024/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".
Aprovada
8 - Emenda Impositiva nº 6 de 2024
Autor: Moisés de Paula
Projeto de Lei nº293/2024/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".
Aprovada
9 - Emenda Impositiva nº 7 de 2024
Autor: Marcelo Barros
Projeto de Lei nº293/2024/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".
Aprovada
10 - Emenda Impositiva nº 8 de 2024
Autor: Nayara de Oliveira Silva
Projeto de Lei nº293/2024/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".
Aprovada
11 - Emenda Impositiva nº 9 de 2024
Autor: Renato Leitão
Projeto de Lei nº293/2024/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".
Aprovada
12 - Emenda Impositiva nº 10 de 2024
Autor: Valdomiro Tiozinho do Apito
Projeto de Lei nº293/2024/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".
Aprovada
13 - Emenda Impositiva nº 11 de 2024
Autor: Junior do Idaron
Projeto de Lei nº293/2024/Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".
Aprovada
14 - Emenda de Bancada nº 1 de 2024
Autores: Adriano Almeida, Marcelo Barros
EMENDA DE BANCADA - MDB - Projeto de Lei nº293/2024 Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".
Aprovada
15 - Emenda de Bancada nº 2 de 2024
Autor: Valdomiro Tiozinho do Apito
EMENDA DE BANCADA - PDT - Projeto de Lei nº293/2024 Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".
Aprovada
16 - Emenda de Bancada nº 3 de 2024
Autores: Daniel Felix, João Orlando Filho do Teco
EMENDA DE BANCADA - PL - Projeto de Lei nº293/2024 Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".
Aprovada
17 - Emenda de Bancada nº 4 de 2024
Autores: Lucas da 50, Renato Leitão
EMENDA DE BANCADA - PP - Projeto de Lei nº293/2024 Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".
Aprovada
18 - Emenda de Bancada nº 5 de 2024
Autor: Moisés de Paula
EMENDA DE BANCADA - PRTB - Projeto de Lei nº293/2024 Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".
Aprovada
19 - Emenda de Bancada nº 6 de 2024
Autor: Junior do Idaron
EMENDA DE BANCADA - PSD - Projeto de Lei nº293/2024 Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".
Aprovada
20 - Emenda de Bancada nº 7 de 2024
Autor: Gerson Barbudo
EMENDA DE BANCADA - UNIÃO - Projeto de Lei nº293/2024 Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".
Aprovada
21 - Emenda de Bancada nº 8 de 2024
Autor: Nayara de Oliveira Silva
EMENDA DE BANCADA - REPUBLICANOS - Projeto de Lei nº293/2024 Poder Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025".
Aprovada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Estima a Receita e Fixa a Despesa-LOA do Munícipio de Buritis/RO, para o Exercício de 2025".
Aprovada por Unanimidade



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