Matérias do Expediente (45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Que seja antecipada a 47ª (quadragésima sétima) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 23 de dezembro de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 17 de dezembro de 2024, às 15 horas. - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 323 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências". - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal prorrogar os contratos dos Agentes Comunitários de Sáude - ACS e Agente de Combate a Endemias - ACE realizadas com autorização das Leis Municipais nº1515/2021 e nº1681/2022". - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre revisão das metas fiscais alterando a Lei nº1.898, de 28 de julho de 2023 - Leis de Diretrizes Orçamentários para o exercício de 2024". - |
Matéria lida |