1 - Parecer nº 138 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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PROJETO DE LEI Nº318/2024, MENSAGEM DE LEI Nº622/2024.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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"Altera a Lei Municipal nº1965/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Municipio de Buritis para o Exercício de 2024".
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer nº 139 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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PROJETO DE LEI Nº319/2024, MENSAGEM DE LEI Nº623/2024.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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"Dispõe soebe Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Parecer nº 140 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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PROJETO DE LEI Nº320/2024, MENSAGEM DE LEI Nº625/2024.
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Parecer nº 141 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº023/2024.
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Aprovada
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8 - Projeto de Resolução nº 23 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Moisés de Paula
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"Concede abono natalino pecuniário aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Buritis - RO".
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Parecer nº 142 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº006/2024, MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR Nº523/2024.
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Aprovada
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO DO PPA, LDO, E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Parecer nº 143 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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PROJETO DE LEI Nº308/2024, MENSAGEM DE LEI Nº615/2024.
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Aprovada
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12 - Mensagem de Veto Total nº 1 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº308/2024.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Vereadores Adriano de Almeida, Valdomiro Jacintho, Marcelo Barros, Junior do Idaron, Renato Leitão, Moisés de Paula, Lucas da 50, Gerson Barbudo, Daniel Felix e Vereadora Nayara de Oliveira, manifestaram favoravel a manutenção do veto.
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13 - Parecer nº 144 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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PROJETO DE LEI Nº310/2024, MENSAGEM DE LEI Nº047/2024.
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Aprovada
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14 - Mensagem de Veto Total nº 2 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº310/2024.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Vereadores Adriano de Almeida, Valdomiro Jacintho, Marcelo Barros, Junior do Idaron, Renato Leitão, Moisés de Paula, Lucas da 50, Gerson Barbudo, Daniel Felix e Vereadora Nayara de Oliveira, manifestaram favoravel a manutenção do veto.
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