Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Mensagem de Veto Total nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº310/2024. - Mensagem de Veto Total nº 2 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 25/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade Vereadores Adriano de Almeida, Valdomiro Jacintho, Marcelo Barros, Junior do Idaron, Renato Leitão, Moisés de Paula, Lucas da 50, Gerson Barbudo, Daniel Felix e Vereadora Nayara de Oliveira, manifestaram favoravel a manutenção do veto. |
| 13 |
Parecer nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº310/2024, MENSAGEM DE LEI Nº047/2024. - Parecer nº 144 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 02/12/2024 - |
Aprovada |
| 12 |
Mensagem de Veto Total nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº308/2024. - Mensagem de Veto Total nº 1 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 25/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade Vereadores Adriano de Almeida, Valdomiro Jacintho, Marcelo Barros, Junior do Idaron, Renato Leitão, Moisés de Paula, Lucas da 50, Gerson Barbudo, Daniel Felix e Vereadora Nayara de Oliveira, manifestaram favoravel a manutenção do veto. |
| 11 |
Parecer nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº308/2024, MENSAGEM DE LEI Nº615/2024. - Parecer nº 143 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 02/12/2024 - |
Aprovada |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO DO PPA, LDO, E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 01/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Parecer nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº006/2024, MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR Nº523/2024. - - |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Moisés de Paula
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Concede abono natalino pecuniário aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Buritis - RO". - Projeto de Resolução nº 23 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 25/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Parecer nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº023/2024. - Parecer nº 141 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 02/12/2024 - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 25/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº320/2024, MENSAGEM DE LEI Nº625/2024. - Parecer nº 140 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 02/12/2024 - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe soebe Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 25/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº319/2024, MENSAGEM DE LEI Nº623/2024. - Parecer nº 139 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 02/12/2024 - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Municipal nº1965/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Municipio de Buritis para o Exercício de 2024". - Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 25/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 1 |
Parecer nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº318/2024, MENSAGEM DE LEI Nº622/2024. - Parecer nº 138 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 02/12/2024 - |
Aprovada |