Resumo (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 15:20
Encerramento: 21/10/2024 - 15:50



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / PRTB
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / PP
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal foi declarada aberta a 38ª (trigésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 21 de Outubro de 2024.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o Hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

Vereador Renato Leitão

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitado ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, que procedesse a leituras das Atas da 36ª (trigésima sexta) e 37ª (trigésima sétima) Sessão Ordinária.

Colocado em discussão as Atas da 36ª (trigésima sexta) e 37ª (trigésima sétima) Sessão Ordinária.

Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

  • Requerimento nº043/2024
  • Leitura dos Projetos de Lei nº306, 307, 308, 309, 310, 312 e 313/2024.

 

Pequeno Expediente:

Vereador Moisés de Paula - dispensou 

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO

Colocado em discussão o Requerimento nº043/2024.

Colocado em votação o Requerimento nº043/2024. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.

Grande Expediente:

Vereador Marcelo Barros - dispensou 

Vereadora Nayara de Oliveira - dispensou 

Vereador Renato Leitão - dispensou 

Vereador Adriano de Almeida - dispensou 

Vereador Daniel Felix - dispensou 

Vereador Valdomiro Jacintho - dispensou 

Vereador Gerson Barbudo - dispensou 

Vereador João Orlando - dispensou 

Vereador Junior do Idaron - dispensou 

Vereador Lucas da 50 - dispensou 

Vereador Moisés de Paula - dispensou 

Ordem do Dia:

  • Parecer dos Projetos de Lei nº304 e 305/2024.

Vereador Renato Leitão solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei nº304 e 305/2024. 

Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 39ª (trigésima nona) Sessão ordinária que será realizada no dia 22 de Outubro de 2024, às 14 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma ótima semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 43 de 2024
Autor: Moisés de Paula
Que seja antecipada a 39ª (trigésima nona) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 29 de outubro de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 22 de outubro de 2024, às 14 horas.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº1764/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Buritis, a Conceder Ajuda de Custo Mensal aos Médicos Bolsistas Participantes do Projeto Médicos Pelo Brasil (PMPB) e Altaera e PPA e a LDO".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 308 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Concede a Reposição Salarial para os servidores públicos efetivos do Executivo Municipal referente ao exercício de 2023 e Dá Outras Providências".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2024
Autor: Moisés de Paula
"Dispõe sobre reposição salarial dos servidores efetivos e Comissionados, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO referente ao exercício de 2023, e da outras providências".
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva nº011/2023 e Dá Outras Providências".
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 313 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva nº011/2023 e Dá Outras Providências".
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 124 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
PROJETO DE LEI Nº304/2024, MENSAGEM DE LEI Nº610/2024.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Aprovada por Unanimidade
3 - Parecer nº 125 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
PROJETO DE LEI Nº305/2024, MENSAGEM DE LEI Nº611/2024.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Aprova, por meio de Lei Temporária, a prorrogação provisória do Plano Municipal de Educação, com validade até 31 de dezembro de 2025, promovendo adequações nos textos e nas metas da Lei Municipal nº942/2015, dando nova redação e revogando a Lei Municipal nº942/2014, e Dá Outras Providências."
Aprovada por Unanimidade



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