Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Que seja antecipada a 39ª (trigésima nona) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 29 de outubro de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 22 de outubro de 2024, às 14 horas. - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº1764/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Buritis, a Conceder Ajuda de Custo Mensal aos Médicos Bolsistas Participantes do Projeto Médicos Pelo Brasil (PMPB) e Altaera e PPA e a LDO". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 308 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede a Reposição Salarial para os servidores públicos efetivos do Executivo Municipal referente ao exercício de 2023 e Dá Outras Providências". - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências". - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2024
Processo: -
Autor: Moisés de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre reposição salarial dos servidores efetivos e Comissionados, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO referente ao exercício de 2023, e da outras providências". - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva nº011/2023 e Dá Outras Providências". - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 313 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva nº011/2023 e Dá Outras Providências". - |
Matéria lida |