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Resumo (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/09/2024 - 15:19
Encerramento: 30/09/2024 - 16:06



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / PRTB
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lucas da 50 Ausência por Licença Médica Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal foi declarada aberta a 35ª (trigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 30 de Setembro de 2024.
Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o Hino do nosso Município.
Leitura da Palavra do Senhor:

Vereadora Nayara de Oliveira
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitado ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, que procedesse a leitura da Ata da 34ª (trigésima quarta) Sessão Ordinária.

Colocado em discussão a Ata da 34ª (trigésima quarta) Sessão Ordinária.

Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

  • Indicações nº148 e 149/2024.
  • Leitura dos Projetos de Lei nº300, 301, 302 e 303/2024.
Pequeno Expediente:

Vereador Valdomiro Jactinho - dispensou 

Verador Gerson Barbudo - dispensou 

Informado que as Indicações nº148 e 149/2024, apresentadas hoje em plenário, foi deliberada favorável pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e será encaminhada ao setor responsável.
Grande Expediente:

Vereador João Orlando - fez pronunciamento 

Vereador Junior do Idaron - fez pronunciamento 

Vereador Marcelo Barros - dispensou 

Vereadora Nayara de Oliveira - dispensou 

Vereador Renato Leitão - dispensou 

Vereador Adriano de Almeida - dispensou 

Vereador Daniel Felix - fez pronunciamento 

Vereador Valdomiro Jacintho - dispensou 

Vereador Gerson Barbudo - dispensou 

Vereador Moisés de Paula - fez pronunciamento 
Ordem do Dia:

  • Parecer dos Projetos de Lei nº296, 297, 298 e 299/2024.

Vereador Renato Leitão solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei nº296, 297, 298 e 299/2024. 

Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO
Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 36ª (trigésima sexta) Sessão ordinária que será realizada no dia 11 de Outubro de 2024, às 15 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma ótima semana.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 148 de 2024
Autor: Valdomiro Tiozinho do Apito
Ao Prefeito Municipal de Buritis em caráter de urgência, seja feito a implantação de blocos no retorno da Avenida Porto Velho, sáida para o rio pardo, frente ao prédio da máquina café pinheiro na encruzilhada que vai para ASLOB.
 Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
2 - Indicação nº 149 de 2024
Autor: Gerson Barbudo
Que seja feito patrolamento no travessão da 34 para 38.
 Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertuda de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertuda de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 004/2023 e Dá Outras Providências".
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 116 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PROJETO DE LEI Nº296/2024, MENSAGEM DE LEI Nº602/2024.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
 Aprovada por Unanimidade
3 - Parecer nº 117 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
PROJETO DE LEI Nº297/2024, MENSAGEM DE LEI Nº603/2024.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
 Aprovada por Unanimidade
5 - Parecer nº 118 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PROJETO DE LEI Nº298/2024, MENSAGEM DE LEI Nº603/2024.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
 Aprovada por Unanimidade
7 - Parecer nº 119 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PROJETO DE LEI Nº299/2024, MENSAGEM DE LEI Nº605/2024.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 299 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva nº008/2023 e Dá outras providências".
 Aprovada por Unanimidade



Conteúdo Multimídia
Audio: https://drive.google.com/file/d/1d57rcbRynL5pCBFZbj_ORazlk93DgOla/view?usp=sharing
Video: https://www.youtube.com/watch?v=v86EJqWM9n0