Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº296/2024, MENSAGEM DE LEI Nº602/2024. - Parecer nº 116 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 30/09/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 16/09/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº297/2024, MENSAGEM DE LEI Nº603/2024. - Parecer nº 117 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 30/09/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 16/09/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº298/2024, MENSAGEM DE LEI Nº603/2024. - Parecer nº 118 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 30/09/2024 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 23/09/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Parecer nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº299/2024, MENSAGEM DE LEI Nº605/2024. - Parecer nº 119 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 30/09/2024 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 299 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva nº008/2023 e Dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 299 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 23/09/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |