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Resumo (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/09/2024 - 15:16
Encerramento: 09/09/2024 - 15:58



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / PRTB
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / PP
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal foi declarada aberta a 32ª (trigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 09 de Setembro de 2024.
Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o Hino do nosso Município.
Leitura da Palavra do Senhor:

Vereador Daniel Felix
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitado ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, que procedesse a leitura das Atas da 30ª (trigésima) e 31ª (tigésima primeira) Sessão Ordinária.

Colocado em discussão as Atas da da 30ª (trigésima) e 31ª (tigésima primeira) Sessão Ordinária.

Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

  • Indicações nº142, 143, 144, 145 e 146/2024;
  • Projeto de Lei nº294 e 295/2024.
Pequeno Expediente:

Vereador Valdomiro Jacintho - fez pronunciamento

Informado que as Indicações nº142, 143, 144, 145 e 146/2024, apresentada hoje em plenário, foi deliberada favorável pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e será encaminhada ao setor responsável.
Grande Expediente:

Vereador Daniel Felix - fez pronunciamento

Vereador Gerson Barbudo - dispensou 

Vereador Junior do Idaron - fez pronunciamento 

Vereador Lucas da 50 - dispensou 

Vereador Marcelo Barros - dispensou 

Vereadora Nayara de Oliveira - dispensou 

Vereador Renato Leitão - dispensou 

Vereador Adriano de Almeida - dispensou 
Ordem do Dia:

  • Parecer dos Projeto de Lei nº284/2024
  • Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº284/2024.

Vereador Renato Leitão solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno o Projeto de Lei nº284/2024. 

Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO
Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 33ª (trigésima terceira) Sessão ordinária que será realizada no dia 16 de Setembro de 2024, às 15 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma ótima semana. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 142 de 2024
Autor: Valdomiro Tiozinho do Apito
Ao Prefeito Municipal de Buritis em caráter de urgência que seja feito um mapeamento durante o período noturno da iluminação do serto 09, para a identificação de lâmpadas que não estão funcionando.
 Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
2 - Indicação nº 143 de 2024
Autor: Marcelo Barros
Reparo nos bloquetes na Av. Porto Velho, Setor 08, em frente ao Andrade Materiais de Construção.
 Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
3 - Indicação nº 144 de 2024
Autor: Marcelo Barros
Reparar a transição do asfalto para o trecho sem pavimento na Rua Campo Verde, esquina com a Rua Padre Fiovo Camaione, Setor 08.
 Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
4 - Indicação nº 145 de 2024
Autor: Marcelo Barros
Instalar luminárias no trecho da Av. Porto Velho, no Setor 04, em freente á Rua São Luiz.
 Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
5 - Indicação nº 146 de 2024
Autor: Gerson Barbudo
Que seja feito pratolamento na linha Geraldo Dentista sentido chapéu de Palha.
 Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 294 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
" Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e Dá Outras Providências".
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigene e Dá Outras Providências".
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 112 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Projeto de Lei nº 284/2024, Mensagem de Lei nº593/2024.
 Matéria lida

Obs.: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
2 - Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Autor: Daniel Felix
EMENDA MODIFICATIVA 001/2024, AO PROJETO DE LEI Nº284/2024.
 Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO CRIA APORTE FINANCEIRO."
 Aprovada por Unanimidade



Conteúdo Multimídia
Audio: https://drive.google.com/file/d/1Z8s0Psy_h_Ak_ChsvGRQLqYqdC-5pWfZ/view?usp=drive_link
Video: https://www.youtube.com/watch?v=6jocpPAk5SE