Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO CRIA APORTE FINANCEIRO." - Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 12/08/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Felix
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA 001/2024, AO PROJETO DE LEI Nº284/2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 1 |
Parecer nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 284/2024, Mensagem de Lei nº593/2024. - Parecer nº 112 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 09/09/2024 - |
Matéria lida PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO |