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Resumo (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/08/2024 - 15:08
Encerramento: 20/08/2024 - 16:05



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / PRTB
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / PP
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Junior do Idaron Ausência por Licença Médica Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal foi declarada aberta a 29ª (vigésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 20 de Agosto de 2024.
Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o Hino do nosso Município.
Leitura da Palavra do Senhor:

Vereadora Nayara de Oliveira
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

  • Indicação nº138/2024
  • Requerimento nº041/2024
  • Leitura dos Projeto de Lei nº290, 291 e 292/2024.
Pequeno Expediente:

Vereador Renato Leitão - dispensou

Vereador Gerson Barbudo - dispensou

Informado que a Indicação nº138/2024, apresentada hoje em plenário, foi deliberada favorável pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e será encaminhada ao setor responsável.

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO

Colocado em discussão o Requerimento nº041/2024.

Colocado em votação o Requerimento nº041/2024. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.
Grande Expediente:

Vereador Renato Leitão - fez pronunciamento 

Vereador Adriano de Almeida - dispensou 

Vereador Daniel Felix - dispensou 

Vereador Valdormiro Jacintho - dispensou 

Vereador Gerson Barbudo - dispensou 

Vereador João Orlando - fez pronunciamento - aparte Vereador Moisés de Paula e Vereador Renato Leitão

Vereador Lucas da 50 - dispensou 

Vereador Marcelo Barros - dispensou 

Vereadora Nayara de Oliveira - dispensou 
Ordem do Dia:

  • Parecer dos Projetos de Lei nº275, 287, 288 e 289/2024.

Vereador João Orlando solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei nº275, 287, 288 e 289/2024.

Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO
Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 30ª (trigésima) Sessão ordinária que será realizada no dia 26 de Agosto de 2024, às 15 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma ótima semana. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 138 de 2024
Autor: Gerson Barbudo
Que seja feito recuperação da ponte do Rio da Onça Ramal Bahia.
 Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL.
2 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: Renato Leitão
Audiência Pública para todos os Funcionários Públicos segurados do INPREB.
 Aprovada por Unanimidade

Obs.: Vereador Junior de Idaron - Ausente (Licença Médica).
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2024
Autor: Renato Leitão
"Altera a denominação de Ginásio Poliesportivo no Município de Buritis - RO".
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 291 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências ".
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração do Objeto da Emenda Impositiva 003/2023 e Dá Outras Providências".
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 99 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
PROJETO DE LEI N° 275/2024, MENSAGEM DE LEI N° 044/2024.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 275 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: João Orlando Filho do Teco
"Cria obrigatoriedade de constar nos Contracheque dos Servidores Públicos Municipais o detalhamento da evolução de classe, bem como das rogressões".
 Aprovada por Unanimidade
3 - Parecer nº 100 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
PROJETO DE LEI N° 287/2024, MENSAGEM DE LEI N° 594/2024.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
 Aprovada por Unanimidade
5 - Parecer nº 101 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
PROJETO DE LEI N° 288/2024, MENSAGEM DE LEI N° 595/2024.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
 Aprovada por Unanimidade
7 - Parecer nº 102 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
PROJETO DE LEI N° 289/2024, MENSAGEM DE LEI N° 596/2024.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências ".
 Aprovada por Unanimidade



Conteúdo Multimídia
Audio: https://drive.google.com/file/d/1hgR1J4HHpPuGpSvZ00gxcOxgzk2NMdSG/view?usp=drive_link
Video: https://www.youtube.com/watch?v=ldO72EtGqAc