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Resumo (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/08/2024 - 15:12
Encerramento: 12/08/2024 - 15:52



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / PRTB
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / PL
SEGUNDO-SECRETÁRIO "ad hoc": Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT
PRIMEIRO-SECRETÁRIO "ad hoc": Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Junior do Idaron Ausência por Licença Médica Sessão
Lucas da 50 Ausência por Curso/Treinamento Sessão
Renato Leitão Ausência por Curso/Treinamento Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal foi declarada aberta a 28ª (vigésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 12 de Agosto de 2024. 
Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o Hino do nosso Município.
Leitura da Palavra do Senhor:

Vereador Daniel Felix 
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitado a Vereadora 1ª Secretária ad hoc Nayara de Oliveira, que procedesse a leitura das Atas da 26ª (vigéssima sexta) e 27ª (vigéssima sétima) Sessão Ordinária.

Colocado em discussão as Atas da 26ª (vigéssima sexta) e 27ª (vigéssima sétima) Sessão Ordinária.

Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

  • Indicações nº136 e 137/2024
  • Requerimento nº040/2024
  • Leitura dos Projetos de Lei nº284, 285, 286, 287, 288 e 289/2024.
Pequeno Expediente:

Vereador Gerson Barbudo - dispensou 

Informado que as Indicações nº136 e 137/2024, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e serão encaminhadas ao setor responsável.

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO

Colocado em discussão o Requerimento nº040/2024.

Colocado em votação o Requerimento nº040/2024. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.
Grande Expediente:

Vereadora Nayara de Oliveira - dispensou

Vereador Adriano de Almeida - dispensou 

Vereador Daniel Felix - dispensou 

Vereador Valdormiro Jacintho - dispensou 

Vereador Gerson Barbudo - dispensou 

Vereador João Orlando - dispensou 

Vereador Marcelo Barros - dispensou 
Ordem do Dia:

  • Parecer dos Projetos de Lei nº278, 279, 281 e 282/2024.

Vereador Valdomiro Jacintho solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei nº278, 279, 281 e 282/2024.

Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO
Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 29ª (vigésima nona) Sessão ordinária que será realizada no dia 20 de Agosto de 2024, às 15 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma ótima semana. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 136 de 2024
Autor: Gerson Barbudo
Que seja feito patrolamento na Linha C20 Chapéu de Palha.
 Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
2 - Indicação nº 137 de 2024
Autor: Gerson Barbudo
Que seja feito recuperação da ponte na linha 10 PA São Domingos.
 Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
3 - Requerimento nº 40 de 2024
Autores:
Que seja antecipada a 29 (vigésima nona) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 19 de agosto de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 20 de agosto de 2024, às 15 horas.
 Aprovada por Unanimidade

Obs.: Vereadores Junior do Idaron, Lucas da 50 e Renato Leitão, ausentes.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO CRIA APORTE FINANCEIRO."
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
 Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências ".
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 95 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
PROJETO DE LEI N° 278/2024, MENSAGEM DE LEI N° 584/2024.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
 Aprovada por Unanimidade

Obs.: Vereadores Junior do Idaron, Lucas da 50 e Renato Leitão, ausentes.
3 - Parecer nº 96 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
PROJETO DE LEI N° 279/2024, MENSAGEM DE LEI N° 585/2024.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
 Aprovada por Unanimidade

Obs.: Vereadores Junior do Idaron, Lucas da 50 e Renato Leitão, ausentes.
5 - Parecer nº 97 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
PROJETO DE LEI N° 281/2024, MENSAGEM DE LEI N° 045/2024.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Renato Leitão
"Altera a Lei Municipal Nº103/2021".
 Aprovada por Unanimidade

Obs.: Vereadores Junior do Idaron, Lucas da 50 e Renato Leitão, ausentes.
7 - Parecer nº 98 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PROJETO DE LEI N° 282/2024, MENSAGEM DE LEI N° 589/2024.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
 Aprovada por Unanimidade

Obs.: Vereadores Junior do Idaron, Lucas da 50 e Renato Leitão, ausentes.



Conteúdo Multimídia
Audio: https://drive.google.com/file/d/1HJH1pnR_CwkElzEACT-7g2THeEtuQDE3/view?usp=drive_link
Video: https://www.youtube.com/watch?v=TScQXgHrCpU