Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 278/2024, MENSAGEM DE LEI N° 584/2024. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ". - Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 01/08/2024 - |
Aprovada por Unanimidade Vereadores Junior do Idaron, Lucas da 50 e Renato Leitão, ausentes. |
| 3 |
Parecer nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 279/2024, MENSAGEM DE LEI N° 585/2024. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ". - Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 01/08/2024 - |
Aprovada por Unanimidade Vereadores Junior do Idaron, Lucas da 50 e Renato Leitão, ausentes. |
| 5 |
Parecer nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 281/2024, MENSAGEM DE LEI N° 045/2024. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2024
Processo: -
Autor: Renato Leitão
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Altera a Lei Municipal Nº103/2021". - Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 01/08/2024 - |
Aprovada por Unanimidade Vereadores Junior do Idaron, Lucas da 50 e Renato Leitão, ausentes. |
| 7 |
Parecer nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 282/2024, MENSAGEM DE LEI N° 589/2024. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ". - Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 01/08/2024 - |
Aprovada por Unanimidade Vereadores Junior do Idaron, Lucas da 50 e Renato Leitão, ausentes. |