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Resumo (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/07/2024 - 15:41
Encerramento: 15/07/2024 - 17:58



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / PRTB
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / PP
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal foi declarada aberta a 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 15 de Julho de 2024. 
Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o Hino do nosso Município.
Leitura da Palavra do Senhor:

Vereador Adriano de Almeida
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitado ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, que procedesse a leitura das Atas da 23ª (vigéssima terceira) e 24ª (vigéssima quarta) Sessão Ordinária.

Colocado em discussão as Atas da 23ª (vigéssima terceira) e 24ª (vigéssima quarta) Sessão Ordinária. 

Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

  • Indicação nº127 e 128/2024.
  • Requerimento n°033 e 035/2024.
  • Leitura de Projeto de Lei nº273, 274 e 275/2024.
Pequeno Expediente:

Vereador Valdomiro Jacintho - dispensou

Vereador Marcelo Barros - dispensou

Vereador Gerson Barbudo - dispensou

Vereador Daniel Felix - dispensou

Vereador Renato Leitão - dispensou

Informado que as Indicações nº127 e 128/2024, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e serão encaminhadas ao setor responsável.

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO

Colocado em discussão os Requerimentos nº033 e 35/2024.

Colocado em votação os Requerimentos nº033 e 35/2024. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.
Grande Expediente:

Com base na ordem de inscrição, foi convidada a Diretora Presidente da AGERB Ocilene Gonçalves Soares para fazer seu pronunciamento, com o tempo máximo para o pronunciamento, incluindo eventuais apartes, de 10 minutos.

Diretora Presidente da AGERB Ocilene Gonçaves - fez pronunciamento - apartes Vereadores João Orlando, Renato Leitão, Junior do Idaron e Marcelo Barros. 

Vereador João Orlando - fez pronunciamento - apartes Vereador Daniel Felix e Renato Leitão

Vereador Júnior do Idaron - dispensou

Vereador Lucas da 50 - dispensou

Vereador Marcelo Barros - dispensou

Vereadora Nayara de Oliveira - dispensou

Vereador Moisés de Paula - fez pronunciamento

Vereador Renato Leitão - dispensou

Vereador Adriano de Almeida - dispensou

Vereador Daniel Felix - fez pronunciamento - apartes Vereador Moisés de Paula e Vereador João Orlando

Vereador Valdomiro jacintho - dispensou

Vereador Gerson Barbudo - dispensou
Ordem do Dia:

  • Emenda Modificativa 001/2024
  • Emenda Modificativa 002/2024
  • Parecer do Projeto de Lei nº228/2024
Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 26ª (vigésima sexta) Sessão ordinária que será realizada no dia 01 de Agosto de 2024, às 15 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma ótima semana. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 127 de 2024
Autor: Valdomiro Tiozinho do Apito
Ao Prefeito Municipal de Buritis em caráter de urgência seja atendido aos sitiantes com mais manilhas de 60 cm, através do programa porteira adentro, nesse município.
 Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
2 - Indicação nº 128 de 2024
Autor: Gerson Barbudo
Que seja colocado uma placa de sinalização A-35 indicando a necessidade de atenção dos condutores para animais na pista, na linha 06 em frente ao lote 01 PA São Domingos.
 Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
3 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Marcelo Barros
Esclarecimento Sobre a utilização das dependências do CETEFIC.
 Aprovada por Unanimidade
4 - Requerimento nº 35 de 2024
Autor: Renato Leitão
Solicitação de Informações e Apuração de Divergências nos Cálculos de Beneficios de Servidores e Pensionistas.
 Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração do Objeto da Emenda Impositiva 003/2023 e dá outras providências".
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 275 de 2024
Autor: João Orlando Filho do Teco
"Cria obrigatoriedade de constar nos Contracheque dos Servidores Públicos Municipais o detalhamento da evolução de classe, bem como das rogressões".
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Autores: Adriano Almeida, Daniel Felix, Moisés de Paula, Renato Leitão
EMENDA MODIFICATIVA 001/2024, PROJETO DE LEI N° 228/2024.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Autores: Adriano Almeida, Gerson Barbudo, Junior do Idaron, Moisés de Paula
EMENDA MODIFICATIVA 002/2024, PROJETO DE LEI N° 0228/2024.
 Aprovada

Obs.: Vereador Renato Leitão, João Orlando e Daniel Felix, se manifestaram contrario.
3 - Parecer nº 89 de 2024
Autores: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
PROJETO DE LEI N° 228/2024, MENSAGEM DE LEI N°538/2024.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"DISPÔE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS".
 Aprovada por Unanimidade



Conteúdo Multimídia
Audio: https://drive.google.com/file/d/1TyMo3Gyh7BO98-0wlfupstqAcFVQ7eQD/view?usp=sharing
Video: https://www.youtube.com/watch?v=1b8oMptrRJA