Resumo (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/07/2024 - 15:36
Encerramento: 08/07/2024 - 15:59



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / PRTB
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / PP
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal foi declarada aberta a 24ª (vigésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 08 de Julho de 2024. 

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o Hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

Vereador Daniel Felix

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitado ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, que procedesse a leitura das Atas da 21ª (vigéssima primeira) e 22ª (vigéssima segunda) Sessão ordinária.

Colocado em discussão as Atas da 21ª (vigéssima primeira) e 22ª (vigéssima segunda) Sessão ordinária.

Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

  • Indicações nº121, 122, 123, 124, 125 e 126/2024.
  • Projeto de Lei nº270, 271 e 272/2024.
  • Projeto de Resolução nº020/2024.

Pequeno Expediente:

Sem inscritos para pronunciamento do Pequeno Expediente. 

Informado que as Indicações nº121, 122, 123, 124, 125 e 126/2024, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e serão encaminhadas ao setor responsável.

Grande Expediente:

Vereador Gerson Barbudo - dispensou

Vereador João Orlando - dispensou

Vereador Junior do Idaron - fez pronunciamento 

Vereador Lucas da 50 - dispensou

Vereador Marcelo Barros - dispensou

Vereador Nayara de Oliveira - dispensou

Vereador Moisés de Paula - dispensou

Vereador Renato Leitão - dispensou

Vereador Adriano de Almeida - dispensou

Vereador Daniel Felix - dispensou

Vereador Valdormiro Jacintho - dispensou

Ordem do Dia:

  • Parecer do Projeto de Lei nº269/2024

Vereador Renato Leitão solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno o Projeto de Lei nº269/2024.

Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 25ª (vigésima quinta) Sessão ordinária que será realizada no dia 15 de Julho de 2024, às 15 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma ótima semana. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 121 de 2024
Autor: Junior do Idaron
Que seja realizado construção de lombadas em terra batida mesmo, nas quatro linhas, um pouco antes de chegar na encruzilhada no pé de galinha.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
2 - Indicação nº 122 de 2024
Autor: Junior do Idaron
Que seja disponibilizado 03 carros-pipas, especificamente para molhar diariamente as ruas da cidade em chão batido, durante período de verão.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
3 - Indicação nº 123 de 2024
Autor: Junior do Idaron
Que seja realizado "tapa-buraco" na esquina da Av. Porto Velho com Rua JK, ao lado do salão cabeleireiro do ex vereador Cícero.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
4 - Indicação nº 124 de 2024
Autor: Junior do Idaron
Que seja realizado 'tapa-buraco" na esquina da Rua Ceres, com Av. Porto Velho, ao lado da Farmácia, centro da cidade.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
5 - Indicação nº 125 de 2024
Autor: Marcelo Barros
Reparos na ponte quebrada da Linha 16 (ponte na Formosa).
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
6 - Indicação nº 126 de 2024
Autor: Gerson Barbudo
Que seja feito patrolamento da rua Rio Branco setor 05.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre a Política de Alfabetização da Rede Pública Municipal de Buritis, com o objetivo de garantir que os estudantes das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino sejam alfabetizados até o 2° ano do Ensino Fundamental".
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre a alteração do artigo 11 da Lei Municipal n°1998/2024".
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Matéria lida
10 - Projeto de Resolução nº 20 de 2024
Autor: Moisés de Paula
"Altera a redação dos artigos 4º, 8º, 9º e inciso II e 16 da Resolução nº020/2023, bem como dá nova numeração aos artigos 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 da referida resolução."
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 83 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PROJETO DE LEI Nº269/2024, MENSAGEM DE LEI Nº578/2024.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 006/2023 e dá outras providências"
Aprovada por Unanimidade



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