Resumo (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/06/2024 - 15:38
Encerramento: 24/06/2024 - 16:37



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / PRTB
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / PP
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marcelo Barros Ausência por Licença Médica Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal foi declarada aberta a 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 24 de Junho de 2024.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o Hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

Vereador Valdomiro Jacintho

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

Indicações nº115, 116 e 117/2024.

Requerimentos nº029 e 031/2024.

Projeto de Lei Complementar nº007/2024.

Projetos de Lei nº261, 262, 263, 264, 265, 266, 267 e 268/2024.

 

Pequeno Expediente:

NÃO HOUVE INSCRITOS PARA PRONUNCIAMENTO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Informado que as Indicações nº115, 116 e 117/2024, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e serão encaminhadas ao setor responsável.

VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTO

Colocado em discussão os Requerimentos nº029 e 031/2024.

Colocado em votação os Requerimentos nº029 e 031/2024. 

Requerimento nº029/2024, aprovado por unanimidade. 

Requerimento 031/2024, reprovado. 

Grande Expediente:

Vereador Daniel Felix - fez pronunciamento

Vereador Valdomiro Jacintho - fez pronunciamento

Vereador Gerson Barbudo - dispensou

Vereador João Orlando - fez pronunciamento

Vereador Júnior do Idaron - fez pronunciamento 

Vereador Lucas da 50 - fez pronunciamento

Vereadora Nayra de Oliveira - dispensou

Vereador Moisés de Paula - fez pronunciamento

Vereador Renato Leitão - fez pronunciamento

Vereador Adriano de Almeida - fez pronunciamento

Ordem do Dia:

SEM MATÉRIAS PARA ORDEM DO DIA

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 23ª (vigésima terceira) Sessão Ordinária que será realizada no dia 01 de Julho de 2024, às 15 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma ótima semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 115 de 2024
Autor: Gerson Barbudo
Que seja feito patrolamento na linha C 22.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
2 - Indicação nº 116 de 2024
Autor: Marcelo Barros
Que sejam providenciados com urgência os reparos da ponte e do bueiro localizado na Linha 09, travessão da cachoeira, aproximadamente 50 km, neste município.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
3 - Indicação nº 117 de 2024
Autor: Marcelo Barros
Que sejam feitos com urgência o trabalhos de patrolamento e cascalhamento na Rua José Bonifácio, no Setor 03.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
4 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: Moisés de Paula
Que seja antecipada a 24 (vigésima quarta) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 08 de julho de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 05 de julho de 2024, às 15 horas.
Matéria Rejeitada

Obs.: Vereadores: Renato Leitão, João Orlando, Lucas da 50, Gerson Barbudo, Daniel Felix e Nayara de Oliveira, votaram contra o Requerimento.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n°22, de 22 de dezembro de 2023, que trata da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Buritis/RO".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 006/2023 e dá outras providências".
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 007/2023 e dá outras providências".
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 006/2023 e dá outras providências".
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 004/2023 e dá outras providências".
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 005/2023 e dá outras providências".
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 002/2023 e dá outras providências".
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre doação de área ao Governo do Estado para a construção da sede própria da Defensoria pública do Estado de Rondônia e dá outras rovidências."
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2024
Autor: Daniel Felix
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CACAU DE BURITIS E REGIÃO - ASPRUCABER e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT



Ocorrências da Sessão

O Requerimento nº 029/2024, aprovado nesta Sessão está incluído no anexo da Sessão, devido um erro de numeração de ordem cronológica o mesmo não pode ser colocado nas Matérias do Expediente desta Sessão Ordinária pois já existe uma Indicação dentro do sistema com essa numeração aprovado na 21ª Sessão Ordinária, ou seja, o Requerimento nº 029/2024 aprovado na 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura - 17/06/2024 é diferente do Requerimento nº029/2024 aprovado na 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura - 24/06/2024.




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