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Resumo (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/05/2024 - 15:26
Encerramento: 27/05/2024 - 16:27



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / PRTB
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / PP
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Renato Leitão / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Nayara de Oliveira Silva Ausente por Motivos Particulares Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal foi declarada aberta a 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 27 de Maio de 2024.
Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o Hino do nosso Município.
Leitura da Palavra do Senhor:

Vereador Renato Leitão. 
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitado ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, que procedesse a leitura da Ata da 16ª (décima sexta) Sessão ordinária.

Colocado em discussão a Ata da 16ª (décima sexta) Sessão ordinária.

Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

  • Indicações nº091, 092, 093, 094, 095, 096, 097 e 098/2024.
  • Requerimento nº024/2024.
  • Projeto de Lei nº257 e 258/2024. 
Pequeno Expediente:

Vereador Gerson Barbudo - dispensou

Vereador Marcelo Barros - dispensou

Vereador Moisés de Paula - dispensou

Vereador Júnior do Idaron - dispensou

Informado que as Indicações nº091, 092, 093, 094, 095, 096, 097 e 098/2024, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e serão encaminhandas ao setor responsável.

Colocado em discussão o Requerimento nº024/2024

Colocado em votação o Requerimento nº024/2024. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADOS.
Grande Expediente:

Vereador Marcelo Barros - dispensou

Vereador Renato Leitão - dispensou

Vereador Adriano de Almeida - fez pronunciamento

Vereador Daniel Felix - dispensou

Vereador Elizeu Quevedo - dispensou

Vereador Gerson Barbudo - dispensou

Vereador Júnior do Idaron - fez pronunciamento

Vereador Lucas da 50 - dispensou

Vereador Moisés de Paula - fez pronunciamento, a parte Vereador Renato Leitão

Vereador João Orlando - fez pronunciamento, a parte Vereadores Lucas da 50, Renato Leitão e Marcelo Barros 
Ordem do Dia:

Parecer dos Projetos de Lei nº252, 253 e 254/2024. 

Vereador Renato Leitão solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei nº252, 253 e 254/2024. 

Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.
Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 19ª (décima nona) Sessão ordinária que será realizada no dia 27 de Maio de 2024, que se realizará em seguida, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma ótima semana.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 91 de 2024
Autor: Gerson Barbudo
Que seja feito patrolamento, cascalhamento e recuperação de 2 bueiro na linha Marco Satelite km 12 lote 200 PA Santa Helena, travessão ao lado da terra do finado Srº Fagundes.
 Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
2 - Indicação nº 92 de 2024
Autor: Marcelo Barros
Que seja providenciado reparo na "bocas de lobo" no seguinte endereço neste município: Av. Rondônia, entre as mas Rolim de Moura e Ouro Preto no Setor 03.
 Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
3 - Indicação nº 93 de 2024
Autor: Marcelo Barros
Que promova o apoio às atividades administrativas para a Associação da Polícia Militar Mirim de Buritis - PMMB.
 Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
4 - Indicação nº 94 de 2024
Autor: Marcelo Barros
Que sejam tomadas providências cabíveis com urgência na questão da recomposição asfáltica Av. Ayrton Senna próximo a faculdade UNOPAR, Setor 03.
 Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
5 - Indicação nº 95 de 2024
Autor: Moisés de Paula
Patrolamento e Cascalhamento da Linha Santa Helena.
 Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
6 - Indicação nº 96 de 2024
Autor: Junior do Idaron
Que seja realizado patroamento e cascalhamento da Rua Rio Branco, Setor 02.
 Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
7 - Indicação nº 97 de 2024
Autor: Junior do Idaron
Que seja realizado recuperação de duas pontes, sendo uma ponte seca e outra ponte molhada, ambas localizadas na Linha 03-A.
 Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
8 - Indicação nº 98 de 2024
Autor: Junior do Idaron
Que seja realizado patrolamento e cascalhamento da Linha Setor Fazendinha/Ponte seca, setor chacareiro.
 Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
9 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: Daniel Felix
Informações acerca do Projeto de Lei Nº 249/2024, Mensagem de Lei Nº 559/2024
 Aprovada por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências''.
 Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 006/2023 e dá outras providências".
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Renato Leitão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 63 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
PROJETO DE LEI Nº252/2024, MENSAGEM DE LEI Nº562/2024.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
 Aprovada por Unanimidade
3 - Parecer nº 64 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
PROJETO DE LEI Nº253/2024, MENSAGEM DE LEI Nº564/2024.
 Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar as contratações por prazo determinado e dá outras providências".
 Aprovada por Unanimidade
5 - Parecer nº 65 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
PROJETO DE LEI Nº254/2024, MENSAGEM DE LEI Nº563/2024.
 Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 11/2023 e dá outras providências"
 Aprovada por Unanimidade



Conteúdo Multimídia
Audio: https://drive.google.com/file/d/1uVuZZFOumPPayvUZmYeT9kewdFwq4RO_/view?usp=drive_link
Video: https://www.youtube.com/watch?v=s32Mx8q2E4Q