Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 11/2023 e dá outras providências" - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 20/05/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, ... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº254/2024, MENSAGEM DE LEI Nº563/2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar as contratações por prazo determinado e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 20/05/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº253/2024, MENSAGEM DE LEI Nº564/2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências" - Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 20/05/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 1 |
Parecer nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, ... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº252/2024, MENSAGEM DE LEI Nº562/2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |