Resumo (6ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 22/05/2024 - 19:56
Encerramento: 22/05/2024 - 20:19



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / PRTB
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / PP
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Renato Leitão / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal declaro aberta a 6ª (sexta) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (terceira) Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 22 de maio de 2024.

Cumprimento aos Nobres integrantes da mesa os Senhores Vereadores e Senhorita Vereadora, aos funcionários desta Casa de Leis e a todos os presentes. 

LEITURA DO EDITAL DE CONCOCAÇÃO

Solicitado ao 1º Secretário Vereador Renato Leitão, que fizesse a leitura do Edital de Convocação Nº 006/2024, e procedece a coleta de assinaturas na lista de presença.

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 006/2024

 

O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 6ª (sexta) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 22 de maio de 2024, às 19h45min, no Plenário da Câmara. Para a Pauta descrita abaixo.

Votação dos Pareceres e dos Projetos de Lei Nº 225 e 256/2024 em 1º e 2º Turno.

Ordem do Dia:

  • Parecer do Projeto de Lei nº255 e 256/2024.
  • Emenda ao Projeto de Lei nº255/2024.

 

DISPENSA DE INTERSTÍCIO

Conforme Edital de convocação, colocado em votação em 2º Turno os Projetos de Lei nº255 e 256/2024.

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas agradeço a presença de todos, as Autoridades e aos funcionários desta Casa de Leis e dou por encerrada a presente Sessão Extraordinária, desejando a todos uma ótima noite.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Renato Leitão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 68 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
PROJETO DE LEI N°255/2024, MENSAGEM DE LEI Nº565/2024.
Aprovada por Unanimidade
2 - Emenda Aditiva nº 1 de 2024
Autor: Daniel Felix
EMENDA ADITIVA Nº001/2024, PROJETO DE LEI Nº255/2024.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Vereador Adriano de Almeida, votou contra a Emenda Aditiva.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovada por Unanimidade
4 - Parecer nº 69 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
PROJETO DE LEI N°256/2024, MENSAGEM DE LEI N°566/2024.
Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA - IFRO PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade



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