Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA - IFRO PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 22/05/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Parecer nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N°256/2024, MENSAGEM DE LEI N°566/2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 22/05/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
EMENDA ADITIVA Nº001/2024, PROJETO DE LEI Nº255/2024. - - |
Aprovada por Unanimidade Vereador Adriano de Almeida, votou contra a Emenda Aditiva. |
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| 1 |
Parecer nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N°255/2024, MENSAGEM DE LEI Nº565/2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |