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Resumo (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 15:44
Encerramento: 20/05/2024 - 16:54



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / PRTB
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / PP
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Daniel Felix / PL
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adriano Almeida Ausência por Curso/Treinamento Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal foi declarada aberta a 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 20 de Maio de 2024.
Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o Hino do nosso Município.
Leitura da Palavra do Senhor:

Vereador Daniel Felix
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitado ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, que procedesse a leitura da Ata da 13ª (décima terceira), 14ª (décima quarta) e 15ª (décima quinta) Sessão ordinária.

Colocado em discussão a Ata da 13ª (décima terceira), 14ª (décima quarta) e 15ª (décima quinta) Sessão ordinária.

Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

  • Indicações nº083, 084, 085, 086, 087, 088, 089 e 090/2024. 
  • Projeto de Lei nº252, 253 e 254/2024. 
  • Requerimentos nº022 e 023/2024. 
Pequeno Expediente:

Vereador Gerson Barbudo - dispensou

Vereador Daniel Felix - dispensou

Vereador Elizeu Quevedo - dispensou

Vereador Marcelo Barros - dispensou

Vereador Junior do Idaron - dispensou 

Informado que as Indicações 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089 e 090/2024, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e serão encaminhandas ao setor responsável.

Colocado em discussão os Requerimentos nº022 e 023/2024

Colocado em votação os Requerimentos nº022 e 023/2024. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADOS.
Grande Expediente:

Vereador Lucas da 50 - dispensou

Vereador Marcelo Barros - dispensou

Vereadora Nayara de Oliveira - dispensou

Vereador Renato Leitão - dispensou

Vereador Adriano de Almeida - dispensou

Vereador Daniel Felix - fez pronunciamento - aparte Vereador Moisés de Paula

Vereador Elizeu Quevedo - dispensou

Vereador Gerson Barbudo - dispensou

Vereador João Orlando - fez pronunciamento

Vereador Júnior do Idaron - dispensou

Vereador Moisés de Paula - dispensou
Ordem do Dia:

Parecer dos Projetos de Lei nº241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248 e 251/2024. 

Vereador Renato Leitão solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei nº241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248 e 251/2024. 

Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.
Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 18ª (décima sexta) Sessão ordinária que será realizada no dia 27 de Maio de 2024, às 15 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma ótima semana.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 83 de 2024
Autor: Lucas da 50
Que seja realizada a aquisição de tubos PEAD para atender os pequenos produtores rurais da linha C-34.
 Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
2 - Indicação nº 84 de 2024
Autor: Gerson Barbudo
Que seja feito recuperação das estradas na linha 05 PA Pedra do Abismo, indo pela União as esquerda e a direita.
 Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
3 - Indicação nº 85 de 2024
Autor: Gerson Barbudo
Que seja feito recuperação da rua Mirante da Serra setor 04.
 Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
4 - Indicação nº 86 de 2024
Autor: Marcelo Barros
Que promova o apoio as atividades administrativas pala a castração e microchipagem de cães visando controle populacional.
 Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
5 - Indicação nº 87 de 2024
Autor: Marcelo Barros
Que promova o apoio as atividades administrativas para o evento da final do Campeonato Estadual de Ciclismo da Categoria Estrada.
 Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
6 - Indicação nº 88 de 2024
Autor: Marcelo Barros
Que sela providenciado como urgência o corte ou remoçao da palmeira que esta colocando em risco a rede elétrica e os moradores, no seguinte endereço: Rua Presidente Médice, n°1021, Setor 02.
 Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
7 - Indicação nº 89 de 2024
Autor: Junior do Idaron
Que seja CONSTRUIDO estacionamentos no Canteiro central da avenida Ayrton Senna, no trecho localizado em frente a Agropecuária Tractor Terra.
 Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
8 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: Junior do Idaron
Que seja realizado trabalho com máquina para quebrar "bico de pedras', localizados na Linha 02, região do marco vinte, linha conhecida como do seu Ilton Mendonça.
 Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
 Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar as contratações por prazo determinado e dá outras providências".
 Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 11/2023 e dá outras providências"
 Matéria lida
12 - Requerimento nº 22 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Daniel Felix
INFORMAÇÕES SOBRE O ACORDO QUE PRETENDEM FIRMA NO PROJETO DE LEI N°250/2024.
 Aprovada por Unanimidade
13 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: Elizeu Quevedo
Que seja antecipada a 19ª (décima nona) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 03 de junho de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 27 de maio de 2024, às 16:30 horas.
 Aprovada por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel Felix / PL
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 54 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, ... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
PROJETO DE LEI N°241/2024, MENSAGEM DE LEI N°551/2024.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 003/2023 e dá outras providências".
 Aprovada por Unanimidade
3 - Parecer nº 55 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, ... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
PROJETO DE LEI Nº242/2024, MENSAGEM DE LEI N° 552/2024.
 Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 003/2023 e dá outras providências".
 Aprovada por Unanimidade
5 - Parecer nº 56 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, ... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
PROJETO DE LEI N° 243/2024, MENSAGEM DE LEI N°553/2024.
 Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
'Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 002/2023 e dá outras providências"
 Aprovada por Unanimidade
7 - Parecer nº 57 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, ... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
PROJETO DE LEI N°244/2024, MENSAGEM DE LEI N° 554/2024.
 Aprovada por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 005/2023 e dá outras providências"
 Aprovada por Unanimidade
9 - Parecer nº 58 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, ... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
PROJETO DE LEI N°245/2024, MENSAGEM DE LEI N°555/2024.
 Aprovada por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 010/2023 e dá outras providências".
 Aprovada por Unanimidade
11 - Parecer nº 59 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, ... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
PROJETO DE LEI N°246/2024, MENSAGEM DE LEI N° 556/2024.
 Aprovada por Unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
 Aprovada por Unanimidade
13 - Parecer nº 60 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, ... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
PROJETO DE LEI N°247/2024, MENSAGEM DE LEI N°557/2024.
 Aprovada por Unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Repasse através de Convênio com a Associação São Luis Orione de Buritis - ASLOB, e da outras providências".
 Aprovada por Unanimidade
15 - Parecer nº 61 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, ... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
PROJETO DE LEI N°248/2024, MENSAGEM DE LEI N°558/2024.
 Aprovada por Unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
 Aprovada por Unanimidade
17 - Parecer nº 62 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, ... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
PROJETO DE LEI N°251/2024, MENSAGEM DE LEI N°561/2024.
 Aprovada por Unanimidade
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
 Aprovada por Unanimidade



Conteúdo Multimídia
Audio: https://drive.google.com/file/d/1m7AWK0_ARv3ABAIPD97OzCPAMcEy_s2N/view?usp=drive_link
Video: https://www.youtube.com/watch?v=VMLt2Nj4N2c