Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N°241/2024, MENSAGEM DE LEI N°551/2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 003/2023 e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 13/05/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº242/2024, MENSAGEM DE LEI N° 552/2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 003/2023 e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 13/05/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 243/2024, MENSAGEM DE LEI N°553/2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
'Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 002/2023 e dá outras providências" - Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 13/05/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Parecer nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N°244/2024, MENSAGEM DE LEI N° 554/2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 005/2023 e dá outras providências" - Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 13/05/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Parecer nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N°245/2024, MENSAGEM DE LEI N°555/2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 010/2023 e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 13/05/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Parecer nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N°246/2024, MENSAGEM DE LEI N° 556/2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 13/05/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Parecer nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N°247/2024, MENSAGEM DE LEI N°557/2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Repasse através de Convênio com a Associação São Luis Orione de Buritis - ASLOB, e da outras providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 13/05/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Parecer nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N°248/2024, MENSAGEM DE LEI N°558/2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 13/05/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 17 |
Parecer nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N°251/2024, MENSAGEM DE LEI N°561/2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 13/05/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |