Resumo (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/05/2024 - 15:00
Encerramento: 06/05/2024 - 17:17



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / PRTB
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / PP
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal foi declarada aberta a 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 06 de Maio de 2024.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o Hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

Vereadora Nayara. 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitado ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, que procedesse a leitura da Ata da 12ª (décima segunda) Sessão ordinária.

Colocado em discussão a Ata da 12ª (décima segunda) Sessão ordinária.

Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

  • Indicações: nº076, 077, 078 e 79/2024.
  • Projeto de Lei n°239, 240/2024.
  • Requerimento nº021/2024.

 

Pequeno Expediente:

Vereador Elizeu Quevedo - dispensou

Vereador Gerson Barbudo - dispensou

Vereador Moisés de Paula - fez pronunciamento

Vereador Marcelo Barros - dispensou 

Informado que as Indicações 076, 077, 078 e 79/2024, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e serão encaminhandas ao setor responsável.

Colocado em discussão o Requerimento nº021/2024

Colocado em votação o Requerimento nº021/2024. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.

 

Grande Expediente:

Vereador Junior do Idaron - fez pronunciamento

Vereador Lucas da 50 - fez pronunciamento - aparte Verador Moisés de Paula

Vereador Marcelo Barros - dispensou 

Vereadora Nayara de Oliveira - dispensou

Vereador Renato Leitão - fez pronunciamento - aparte Vereador Moisés de Paula

Vereador Adriano de Almeida - fez pronunciamento - aparte Vereador Renato Leitão

Vereador Daniel Felix - fez pronunciamento - aparte Vereador Lucas da 50

Vereador Elizeu Quevedo - dispensou

Vereador Gerson Rodrigues - dispensou

Vereador Moisés de Paula - fez pronunciamento 

Ordem do Dia:

Parecer do Projeto de Lei nº238/2024. 

Vereador João Orlando solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno o Projeto de Lei nº238/2024. 

Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.

Encerramento:

Obs: Gostaria de lembrar a todos os Vereadores e na oportunidade convidar toda a população de Buritis para a Solenidade de Homenagem de Honra ao Mérito aos servidores que se destacaram em suas funções na Secretaria Municipal de Saúde e aos Servidores que atuam no Projeto Novo Olhar, o evento se realizará amanhã, às 18h30 min, neste Plenário.

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 16ª (décima sexta) Sessão ordinária que será realizada no dia 15 de Maio de 2024, às 15 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma ótima semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: Elizeu Quevedo
Ao Prefeito Municipal de Buritis em caráter de urgência seja feita limpeza envolta da Fábrica de Licor de Cacau.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
2 - Indicação nº 77 de 2024
Autor: Gerson Barbudo
Que seja feito patrolamento na linha Marco Satélite km 12 lote 200 PA Helena, travessão ao lado da terra do finado Srº Cardoso.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
3 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: Gerson Barbudo
Que seja feito recuperação da rua Elenita Ferreira setor 07.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
4 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: Marcelo Barros
Que sejam realizados os seguintes trabalhos nos prédios públicos na Rua Marechal Hermes da Fonseca, Setor 02, neste município.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 11/2023 o valor de R$103.622,70 (cento e três mil seiscentos e vinte e dois reais e setenta centavos) na qual foi destinada pelo Vereador Renato Leitão dos Santos, para a Secretaria Municipal de Saúde para Repasse Financeiro a APAE e da outras providências".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Alteração de Objeto da Emenda Impositiva n° 007/2023 no valor de R$40.000,70 (quarenta mil reais e setenta centavos) na qual foi destinada pelo Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, para a Secretaria Municipal de Saúde para Repasse Financeiro à APAB e dá outras providências".
Matéria lida
7 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Moisés de Paula
Informações sobre denúncias encaminhadas da Ouvidoria da Câmara para a Ouvidoria do Município que estão sem resposta.
Aprovada por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 50 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
PROJETO DE LEI N°238/2024, MENSAGEM DE LEI N° 548//2024.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse financeiro através de Convênio para a AMAAB - Associação de Mãe e Amigos dos Autistas de Buritis e dá outras Providências".
Aprovada por Unanimidade



Conteúdo Multimídia