Resumo (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 15:39
Encerramento: 22/04/2024 - 17:05



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / PRTB
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / PP
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal foi declarada aberta a 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 22 de Abril de 2024.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o Hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

Vereador Lucas da 50.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitado ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, que procedesse a leitura da Ata da 9ª (nona) Sessão ordinária.

Colocado em discussão a Ata da 9ª (nona) Sessão ordinária.

Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

  • Indicações: nº065, 066, 067, 068, 069, 070, 071 ,072, 073 e 074/2024.
  • Projetos de Lei n° 230, 231, 232, 233, 234, 236 e 237/2024.

Pequeno Expediente:

  • Vereador Elizeu Quevedo - dispensou
  • Vereador Gerson Barbudo - dispensou
  • Vereador Junior do Idaron - dispensou
  • Vereador Marcelo Barros - dispensou
  • Vereador Renato Leitão - dispensou

Informado que as Indicações nº 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073 e 074/2024, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e serão encaminhandas ao setor responsável. 

Grande Expediente:

  • Vereador Daniel Felix - fez pronunciamento
  • Vereador Elizeu Quevedo - dispensou
  • Vereador Gerson Barburdo - dispensou
  • Vereador João Orlando - fez pronunciamento
  • Vereador Junior do Idaron - fez pronunciamento
  • Vereador Lucas da 50 - dispensou 
  • Vereador Marcelo Barros - dispensou
  • Vereadora Nayara de Oliveira Silva - dispensou
  • Vereador Renato Leitão - dispensou
  • Vereador Adriano de Almeida - fez pronunciamento
  • Vereador Moisés de Paula - fez pronunciamento

Ordem do Dia:

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 229/2024.

Vereador Renato Leitão solicitou Dispensa de Interstício, para que sejam votados em 2º Turno os Projetos de Lei nº222, 223, 224, 225, 226, 227 e 229/2024.

Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.

 

 

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 14ª (décima quarta) Sessão ordinária que será realizada no dia 29 de abril de 2024, às 15 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma ótima semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 65 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Gerson Barbudo
Que seja feito recuperação da rua 7 de setembro setor 08.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
2 - Indicação nº 66 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Elizeu Quevedo
Ao Prefeito Municipal de Buritis em caráter de urgência seja feito patrolamento e cascalhamento da rua cora coralina.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
3 - Indicação nº 67 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Marcelo Barros
Que sejam oferecidas condições de trafegabilidade aos moradores da Rua São Francisco do Guaporé próximo a Rua São Lucas, no Setor 06, neste municipio.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
4 - Indicação nº 68 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Marcelo Barros
Que sejam providenciados com urgência uma parede de contenção com pedras ou concreto na entrada de água do tubo PEAD, na Rua Ariquemes, Setor 02, próximo ao número residencial 1774, neste município.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
5 - Indicação nº 69 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Junior do Idaron
Que seja realizado transferência de lombada localizada a Rua Helenite Ferreira de Souza, em frente ao Espetinho de Garagem, para um pouco a frente ou um pouco antes.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
6 - Indicação nº 70 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Junior do Idaron
Que seja realizado recuperação das pontes localizadas na Linha Formosinha e Linha 02A.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
7 - Indicação nº 71 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Junior do Idaron
Que seja construída cerca em madeira ou outro material adequado nas laterais do parquinho instalado na praça central Jonas Ferreti margeando a calçada da Avenida Porto Velho em frente ao parquinho, bem Como na rua da sua lateral, em frente ao sorvetinho. Que seja colocado material adequado no solo em frente a descida do escorrega, para evitar o acumulo de agua naquela localidade e que seja providenciado manutenção da iluminação direcionada ao parquinho.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
8 - Indicação nº 72 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Marcelo Barros
Que sejam feita a limpeza dos matos em torno do estádio que vai ser entregue pelo município, próximo ao Setor 06.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
9 - Indicação nº 73 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Marcelo Barros
Que sejam feita a limpeza do bueiro na Rua Querência do Norte esquina com a Rua Vilhena. no Setor 04.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
10 - Indicação nº 74 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Renato Leitão
Que seja prorrogado o prazo para o pagamento com desconto do IPTU, por mais 30 (trinta) dias.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar as contratações por prazo determinado e dá outras providências".
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei 1999/2024 E dá Outras Providências".
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências."
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente no valor R$ 48.097,01 (quarenta e oito mil noventa e sete reais e um centavo), a fim de proceder com devolução de saldo de repasse por meio do Termo de Convênio n° 185/PGE-2021.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 434.047,50 (quatrocentos e trinta e quatro mil quarenta e sete reais e cinquenta centavos) proveniente com recurso do Governo Federal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 37 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
PROJETO DE LEI N°222/2024, MENSAGEM DE LEI N° 532/2024.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 004/2023 e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
3 - Parecer nº 38 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
PROJETO DE LEI Nº223/2024, MENSAGEM DE LEI N° 533/2024
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Aprovada por Unanimidade
5 - Parecer nº 39 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
PROJETO DE LEI Nº224/2024, MENSAGEM DE LEI N°534/2024.
Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Aprovada por Unanimidade
7 - Parecer nº 40 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
PROJETO DE LEI Nº225/2024, MENSAGEM DE LEI N°535/2024.
Aprovada por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Aprovada por Unanimidade
9 - Parecer nº 41 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
PROJETO DE LEI Nº226/2024, MENSAGEM DE LEI N°536/2024.
Aprovada por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 004/2023 e dá outras providências".
Aprovada por Unanimidade
11 - Parecer nº 42 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
PROJETO DE LEI Nº227/2024, MENSAGEM DE LEI N°537/2024.
Aprovada por Unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza a doação ao Governo do Estado de Rondônia, área remanescente do lote 9 "9-A" incorporando área doada pelo Município na Matrícula n° 637 e da outras providências".
Aprovada por Unanimidade
13 - Parecer nº 43 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
PROJETO DE LEI Nº229/2024, MENSAGEM DE LEI N°539/2024.
Aprovada por Unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Aprovada por Unanimidade



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