Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N°222/2024, MENSAGEM DE LEI N° 532/2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 004/2023 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 15/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº223/2024, MENSAGEM DE LEI N° 533/2024 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 15/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº224/2024, MENSAGEM DE LEI N°534/2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 15/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Parecer nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº225/2024, MENSAGEM DE LEI N°535/2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 15/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Parecer nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº226/2024, MENSAGEM DE LEI N°536/2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 004/2023 e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 15/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Parecer nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº227/2024, MENSAGEM DE LEI N°537/2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Autoriza a doação ao Governo do Estado de Rondônia, área remanescente do lote 9 "9-A" incorporando área doada pelo Município na Matrícula n° 637 e da outras providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 15/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Parecer nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº229/2024, MENSAGEM DE LEI N°539/2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 15/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |