Resumo (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 15:25
Encerramento: 15/04/2024 - 17:09



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / PRTB
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / PP
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal foi declarada aberta a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 15 de Abril de 2024.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o Hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

Vereador Renato Leitão. 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitado ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, que procedesse a leitura da Ata da 8ª (oitava) Sessão ordinária.

Colocado em discussão a Ata da 8ª (sexta) Sessão ordinária.

Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

  • Indicações: Nº56,57,58,59,60,61,62, 063 e (064/2024 - Indicação feita via oral pela Vereadora Nayara de Oliveira). 
  • Projetos de Lei: nº222, 223, 224, 225, 226, 227, 228 e 229/2024.
  • Requerimentos: Nº017, 018, 019 e 020/2024.
  • Relatório da CPI. 

Pequeno Expediente:

  • Vereadora Nayara de Oliveira - fez pronunciamento. 

Grande Expediente:

  • Vereador Daniel Felix - fez pronunciamento
  • Vereador Elizeu Quevedo - dispensou
  • Vereador Gerson Barburdo - dispensou
  • Vereador João Orlando - fez pronunciamento
  • Vereador Junior do Idaron - fez pronunciamento
  • Vereador Lucas da 50 - dispensou 
  • Vereador Marcelo Barros - dispensou
  • Vereadora Nayara de Oliveira Silva - dispensou
  • Vereador Renato Leitão - dispensou
  • Vereador Adriano de Almeida - fez pronunciamento
  • Vereador Moisés de Paula - fez pronunciamento

Ordem do Dia:

Relatório da Comissão Parlamentar e Inquérito - CPI, que averigua possíveis irregularidades no que se refere ao uso de maquinário público. 

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 13ª (décima terceira) Sessão ordinária que será realizada no dia 22 de abril de 2024, às 15 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma ótima semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 56 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Gerson Barbudo
Que seja feito recuperação da rua Pimenteiras setor 01.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
2 - Indicação nº 57 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Gerson Barbudo
Que seja feito recuperação da ponte e bueiro da indo pela linha 72 no travessão do Luiz Lapa.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
3 - Indicação nº 58 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Gerson Barbudo
Que seja feito recuperação da rua Pernambuco setor 08.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
4 - Indicação nº 59 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Marcelo Barros
Que sejam tomadas providências cabíveis com urgência na questão de refazer a pintura da faixa de pedestre dos quebra-molas da rua Padre Fiovo, em frente à escola Pedro Eugênio, em virtude do desgaste da pintura.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
5 - Indicação nº 60 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Marcelo Barros
Que sejam tomadas providências cabíveis com urgência na questão da iluminação pública no seguinte endereço: I Rua Presidente Medici, no Setor 02, em frente ao numero residência 1427 II. Rua: Primo Amaral, no Setor 03, entre as ruas Nova Mamorá e a Rui Barbosa. III. Rua: Belém, no Setor 07, entre as ruas Paulo Freire e a Anua Maria Kien.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
6 - Indicação nº 61 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Marcelo Barros
Que sejam tornadas providências cabíveis com urgência na questão da iluminação pública no seguinte endereço: I. Rua: Jose de Alencar, no Setor 01, (01 lâmpada em frente aonúmero 5665, 02 lâmpada do lado e 01 lâmpada na esquina).
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
7 - Indicação nº 62 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Elizeu Quevedo
Ao Prefeito Municipal de Buritis em caráter de urgência seja feita a recuperação de pontos críticos da linha oriente.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
8 - Indicação nº 63 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Renato Leitão
Que seja realizado serviço de recuperação da rua Primo Amaral Setor 06 com urgência
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
9 - Indicação nº 64 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Nayara de Oliveira Silva
Que seja feito o bloqueteamento, na rua Nossa Senhora das Graças, setor 07.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
10 - Requerimento nº 17 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Marcelo Barros
Que seja prorrogado os prazos para conclusão dos trabalhos da CPI .
Matéria lida

Obs.: APROVADO
11 - Requerimento nº 18 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Que seja prorrogado os prazos para conclusão dos trabalhos da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, referente ao Parecer da Prestação de Contas do Poder Executivo - Exercício de 2022.
Matéria lida

Obs.: APROVADO
12 - Requerimento nº 19 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Daniel Felix
Cópia da Ata da reunião deliberativa da aquisição de veículo para o INPREB, bem como o valor do aluguel pago mensalmente pelo prédio do Instituto.
Matéria lida

Obs.: APROVADO
13 - Requerimento nº 20 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Daniel Felix
Informações acerca do pagamento do Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias.
Matéria lida

Obs.: APROVADO
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 004/2023 e dá outras providências.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 004/2023 e dá outras providências".
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza a doação ao Governo do Estado de Rondônia, área remanescente do lote 9 "9-A" incorporando área doada pelo Município na Matrícula n° 637 e da outras providências".
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"DISPÔE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS".
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Relatório - CPI nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, que averigua possíveis irregularidades no que se refere ao uso de maquinário público.
Aprovada

Obs.: Vereador Elizeu Quevedo foi declaro impedito de votar, visto que, o mesmo é investigado.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Relatório - CPI nº 1 de 2024
  • Adriano Almeida - Sim
  • Daniel Felix - Sim
  • Elizeu Quevedo - Não Votou
  • Gerson Barbudo - Sim
  • João Orlando Filho do Teco - Abstenção
  • Junior do Idaron - Sim
  • Lucas da 50 - Não
  • Marcelo Barros - Sim
  • Moisés de Paula - Sim
  • Nayara de Oliveira Silva - Sim
  • Renato Leitão - Sim



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