Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências". - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÔE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS". - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a doação ao Governo do Estado de Rondônia, área remanescente do lote 9 "9-A" incorporando área doada pelo Município na Matrícula n° 637 e da outras providências". - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 004/2023 e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 004/2023 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Felix
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Informações acerca do pagamento do Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias. - |
Matéria lida APROVADO |
| 12 |
Requerimento nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Felix
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Cópia da Ata da reunião deliberativa da aquisição de veículo para o INPREB, bem como o valor do aluguel pago mensalmente pelo prédio do Instituto. - |
Matéria lida APROVADO |
| 11 |
Requerimento nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que seja prorrogado os prazos para conclusão dos trabalhos da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, referente ao Parecer da Prestação de
Contas do Poder Executivo - Exercício de 2022. - |
Matéria lida APROVADO |
| 10 |
Requerimento nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Barros
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que seja prorrogado os prazos para conclusão dos trabalhos da CPI . - |
Matéria lida APROVADO |
| 9 |
Indicação nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Nayara de Oliveira Silva
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que seja feito o bloqueteamento, na rua Nossa Senhora das Graças, setor 07. - |
Matéria lida DELIBERADO FAVORÁVEL |
| 8 |
Indicação nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Renato Leitão
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que seja realizado serviço de recuperação da rua Primo Amaral Setor 06 com urgência - |
Matéria lida DELIBERADO FAVORÁVEL |
| 7 |
Indicação nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Elizeu Quevedo
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Ao Prefeito Municipal de Buritis em caráter de urgência seja feita a recuperação de pontos críticos da linha oriente. - |
Matéria lida DELIBERADO FAVORÁVEL |
| 6 |
Indicação nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Barros
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que sejam tornadas providências cabíveis com urgência na questão da iluminação pública no seguinte endereço:
I. Rua: Jose de Alencar, no Setor 01, (01 lâmpada em frente aonúmero 5665, 02 lâmpada do lado e 01 lâmpada na esquina). - |
Matéria lida DELIBERADO FAVORÁVEL |
| 5 |
Indicação nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Barros
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que sejam tomadas providências cabíveis com urgência na questão da iluminação pública no seguinte endereço:
I Rua Presidente Medici, no Setor 02, em frente ao numero residência 1427 II. Rua: Primo Amaral, no Setor 03, entre as ruas Nova Mamorá e a Rui Barbosa. III. Rua: Belém, no Setor 07, entre as ruas Paulo Freire e a Anua Maria Kien. - |
Matéria lida DELIBERADO FAVORÁVEL |
| 4 |
Indicação nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Barros
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que sejam tomadas providências cabíveis com urgência na questão de refazer a pintura da faixa de pedestre dos quebra-molas da rua Padre Fiovo, em frente à escola Pedro Eugênio, em virtude do desgaste da pintura. - |
Matéria lida DELIBERADO FAVORÁVEL |
| 3 |
Indicação nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson Barbudo
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que seja feito recuperação da rua Pernambuco setor 08. - |
Matéria lida DELIBERADO FAVORÁVEL |
| 2 |
Indicação nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson Barbudo
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que seja feito recuperação da ponte e bueiro da indo pela linha 72 no travessão do Luiz Lapa. - |
Matéria lida DELIBERADO FAVORÁVEL |
| 1 |
Indicação nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson Barbudo
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que seja feito recuperação da rua Pimenteiras setor 01. - |
Matéria lida DELIBERADO FAVORÁVEL |