Resumo (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 14:39
Encerramento: 01/04/2024 - 15:58



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / SOLIDARIEDADE
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / MDB
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal foi declarada aberta a 9ª (nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 01 de Abril de 2024.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o Hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

Vereadora Nayara de Oliveira.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitado ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, que procedesse a leitura da Ata da 7ª (sétima) Sessão ordinária.

Colocado em discussão a Ata da 7ª (sétima) Sessão ordinária.

Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

  • Indicações: Nº049, 050, 051, 052, 053, 054, e 055/2024. 
  • Projetos de Lei: Nº212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220 e 2021/2024.
  • Projeto de Resolução nº019/2024.
  • Projeto de Lei Complementar nº006/2024.
  • Requerimentos n°014, 015 (arquivado a pedido do Autor) e 016/2024.
  • Informativos: Vereador Renato Leilão - 1º Secretário - Oficio n°03/2024 - Encaminha Prestação de Contas do Executivo Municipal. O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Buritis - INPREB, encaminha o relatório de Prestação de Contas. 

Pequeno Expediente:

  • Vereador Junior do Idaron - Fez Pronunciamento

Informado que as Indicações 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047 e 048/2024, apresentadas no dia 15 de março, e as Indicações 049, 050, 051, 052, 053, 054 e 55/2024, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e serão encaminhandas ao setor responsável. 

Informado que o Requerimento nº013/2024, foi lido em Plenário no dia 15 de março de 2024, e que o mesmo se tratava de alteração na data da presente Sessão, entretanto por motivos de ordem técnica o mesmo não foi deliberado em Plenário, porém ficou aconrdado entre nós os Parlamentares a mudança da 9º Sessão, representando assim, a aprovação do Requerimento nº13/2024. 

Grande Expediente:

  • Vereadora Nayara de Oliveira - fez Pronunciamento
  • Vereador Renato Leitão - dispensou 
  • Vereador Adriano de Almeida - fez Pronunciamento 
  • Vereador Dani Felix - dispensou
  • Vereador Elizeu Quevedo - dispensou
  • Vereador Gerson Barbudo - dispensou 
  • Vereador João Orlando - dispensou 
  • Vereador Junior do Idaron - fez pronunciamento 
  • Vereador Lucas da 50 - dispensou 
  • Vereador Marcelo Barros - dispensou 
  • Vereador Moisés de Paula - dispensou 

Ordem do Dia:

Informado que não há matérias a serem deliberadas nessa Sessão Ordinária. 

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 10ª (décima) Sessão ordinária que será realizada em seguida, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma ótima semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 40 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Gerson Barbudo
Que seja feito recuperação e cascalhamento nos morros na linha 04 Pedra do Abismo próximo a antiga cerraria.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORAVÉL
2 - Indicação nº 41 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Gerson Barbudo
Que seja feito reparos no trecho da linha 04 próximo ao Lote cio Felipe.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORAVÉL
3 - Indicação nº 42 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Gerson Barbudo
Que seja feito recuperação das pontes no PA São Domingos sendo elas a ponte do Rio dois Monos na linha 06 e a ponte do Rio 38 linha 07.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORAVÉL
4 - Indicação nº 43 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Gerson Barbudo
Que seja feito recuperação de estrada e cascalhamento dos morros na linha 05 PA São Paulo.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORAVÉL
5 - Indicação nº 44 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Gerson Barbudo
Que seja feito recuperação das estradas na linha 09 PA Jatobá, e também recuperação da ponte enfrente a Fazenda Retibomba.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORAVÉL
6 - Indicação nº 45 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Gerson Barbudo
Que seja feito recuperação do bueiro da linha 03 próximo ao Rio Onça Marco 20.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORAVÉL
7 - Indicação nº 46 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Nayara de Oliveira Silva
Que seja realizada a recuperação dos pontos criticos da rua José de Alencar, setor 01.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORAVÉL
8 - Indicação nº 47 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Marcelo Barros
Que sejam feita a limpeza ou roçar o mato das ruas na área conhecida com "terreno do Bedin" próximo ao Setor 06, neste município.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORAVÉL
9 - Indicação nº 48 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Gerson Barbudo
Que seja feito duas lombadas (redutor de velocidade) e sinalização na Linha 06, Gleba 06, Lote 11, Sitio São José, PA São Domingos.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORAVÉL
10 - Indicação nº 49 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Nayara de Oliveira Silva
Que seja feito quebra-molas em frente a Agropet Mundo Animal, na rua Foz do Iguaçu, setor 03.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORAVÉL
11 - Indicação nº 50 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Elizeu Quevedo
Ao Prefeito Municipal de Buritis em caráter de urgência seja trocado o madeiramento da ponte da Rua Tropical, que liga o setor 07 com o setor 08.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORAVÉL
12 - Indicação nº 51 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Marcelo Barros
Que sejam tomadas providências cabíveis com urgência na questão da iluminação pública no seguinte endereço: Rua: Ouro Branco, no Setor 05, em frente ao número 1563.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORAVÉL
13 - Indicação nº 52 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Marcelo Barros
Que sejam tomadas providências cabíveis com urgência na questão da recomposição asfáltica Av. Ayrton Senna (em frente ao depósito de madeira para cercas), esquina com a Av. Rondônia, Setor 06.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORAVÉL
14 - Indicação nº 53 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Junior do Idaron
Que seja realizado de imediato um paliativo, com CASCALHAMENTO e compactação com Rolo Compressor em valetas e grandes buracos, de todas as RUAS da cidade em chão batido.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORAVÉL
15 - Indicação nº 54 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Junior do Idaron
Que seja realizado abertura com máquina, para saída da agua acumulada em grandes poças na estrada Linha 02, saída rombel, próximo a chácara Acib.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORAVÉL
16 - Indicação nº 55 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Lucas da 50
Que sela realizada a abertura de vagas de técnico agrícola no Concurso.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORAVÉL
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Moisés de Paula
Declarada de Utilidade Pública Municipal, para todos os fins de direito, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Unha 38 Projeto Rio Alto - ASPROSA, pessoa jurídica de direito privado, sob forma de associação civil sem fins lucrativos, e com fins não econômicos, inscrita no CNPJ/ME sob o N. 84.744.92910001-15, com sede na Linha C-38, Cm 27, Gleba 10, Lote 96, PA Rio Alto, Buritis-RO
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Moisés de Paula
Declarada de Utilidade Pública Municipal, para todos os fins de direito, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Rio Alto C-30 -ASPRORIOALTO, pessoa jurídica de direito privado, sob forma de associação civil sem fins lucrativos, e com fins não econômicos, inscrita no CNPJ/ME sob o N. 01.969.219/0001-65, com sede na Linha C-30, Lote 41, Gleba 08, Buritis-RO.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Autoriza o Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Núcleo Mestre Nesclar, com objetivo de realizar a XI Feira das Flores de Holambra em Buritis e dá outras providências.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 003/2023 e dá outras providências.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Limpeza, Pavimentação e Parceria para melhorias no Parque de Exposição Mauro Roberto Gonçalves Silva.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências.
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 011/2023 e dá outras providências.
Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Adriano Almeida
Altera a denominação de Ruas no Município de Buritis - RO
Matéria lida
27 - Projeto de Resolução nº 19 de 2024
Autor: Lucas da 50
Altera a Resolução Nº010/2019 e dá outras providências.
Matéria lida
28 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO DO PPA, LDO, E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 12 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Renato Leitão
Solenidade de Homenagem aos Profissionais que atuaram com excelência nas Turmas do SAERO/2023 da Rede Municipal de Ensino de Buritis.
Matéria lida

Obs.: APROVADO
30 - Requerimento nº 13 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Moisés de Paula
Que seja adiada a 9ª (nona) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 25 de março de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 1° de abril de 2024, às 14 horas.
Matéria lida

Obs.: APROVADO
31 - Requerimento nº 14 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Moisés de Paula
Que seja antecipada o horário da 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária, para as 14 horas.
Matéria lida

Obs.: APROVADO
32 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Renato Leitão
Requerimento nº015/2024 arquivado a pedido do Autor.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 16 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Daniel Felix
Que seja encaminhado informações acerca do Caminhão de identificação OHV-9284.
Matéria lida

Obs.: APROVADO



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