Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2024
Processo: -
Autor: Moisés de Paula
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Declarada de Utilidade Pública Municipal, para todos os fins de direito, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Unha 38 Projeto Rio Alto -
ASPROSA, pessoa jurídica de direito privado, sob forma de associação civil sem fins lucrativos, e com fins não econômicos, inscrita no CNPJ/ME sob o N. 84.744.92910001-15, com sede na Linha C-38, Cm 27, Gleba 10, Lote 96, PA Rio Alto, Buritis-RO - |
Matéria lida |
| 27 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da 50
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Resolução Nº010/2019 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 28 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO DO PPA, LDO, E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 29 |
Requerimento nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Renato Leitão
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Solenidade de Homenagem aos Profissionais que atuaram com excelência nas Turmas do SAERO/2023 da Rede Municipal de Ensino de Buritis. - |
Matéria lida APROVADO |
| 30 |
Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Moisés de Paula
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que seja adiada a 9ª (nona) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 25 de março de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 1° de abril de 2024, às 14 horas. - |
Matéria lida APROVADO |
| 31 |
Requerimento nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Moisés de Paula
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que seja antecipada o horário da 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária, para as 14 horas. - |
Matéria lida APROVADO |
| 33 |
Requerimento nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Felix
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que seja encaminhado informações acerca do Caminhão de identificação OHV-9284. - |
Matéria lida APROVADO |
| 1 |
Indicação nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson Barbudo
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que seja feito recuperação e cascalhamento nos morros na linha 04 Pedra do Abismo próximo a antiga cerraria. - |
Matéria lida DELIBERADO FAVORAVÉL |
| 2 |
Indicação nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson Barbudo
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que seja feito reparos no trecho da linha 04 próximo ao Lote cio Felipe. - |
Matéria lida DELIBERADO FAVORAVÉL |
| 3 |
Indicação nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson Barbudo
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que seja feito recuperação das pontes no PA São Domingos sendo elas a ponte do Rio dois Monos na linha 06 e a ponte do Rio 38 linha 07. - |
Matéria lida DELIBERADO FAVORAVÉL |
| 4 |
Indicação nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson Barbudo
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que seja feito recuperação de estrada e cascalhamento dos morros na linha 05 PA São Paulo. - |
Matéria lida DELIBERADO FAVORAVÉL |
| 5 |
Indicação nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson Barbudo
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que seja feito recuperação das estradas na linha 09 PA Jatobá, e também recuperação da ponte enfrente a Fazenda Retibomba. - |
Matéria lida DELIBERADO FAVORAVÉL |
| 6 |
Indicação nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson Barbudo
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Que seja feito recuperação do bueiro da linha 03 próximo ao Rio Onça Marco 20. - |
Matéria lida DELIBERADO FAVORAVÉL |
| 7 |
Indicação nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Nayara de Oliveira Silva
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que seja realizada a recuperação dos pontos criticos da rua José de Alencar, setor 01. - |
Matéria lida DELIBERADO FAVORAVÉL |
| 8 |
Indicação nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Barros
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que sejam feita a limpeza ou roçar o mato das ruas na área conhecida com "terreno do Bedin" próximo ao Setor 06, neste município. - |
Matéria lida DELIBERADO FAVORAVÉL |
| 9 |
Indicação nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson Barbudo
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que seja feito duas lombadas (redutor de velocidade) e sinalização na Linha 06, Gleba 06, Lote 11, Sitio São José, PA São Domingos. - |
Matéria lida DELIBERADO FAVORAVÉL |
| 10 |
Indicação nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Nayara de Oliveira Silva
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que seja feito quebra-molas em frente a Agropet Mundo Animal, na rua Foz do Iguaçu, setor 03. - |
Matéria lida DELIBERADO FAVORAVÉL |
| 11 |
Indicação nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Elizeu Quevedo
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Ao Prefeito Municipal de Buritis em caráter de urgência seja trocado o madeiramento da ponte da Rua Tropical, que liga o setor 07 com o setor 08. - |
Matéria lida DELIBERADO FAVORAVÉL |
| 12 |
Indicação nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Barros
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que sejam tomadas providências cabíveis com urgência na questão da iluminação pública no seguinte endereço: Rua: Ouro Branco, no Setor 05, em frente ao número 1563. - |
Matéria lida DELIBERADO FAVORAVÉL |
| 13 |
Indicação nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Barros
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Que sejam tomadas providências cabíveis com urgência na questão da recomposição asfáltica Av. Ayrton Senna (em frente ao depósito de madeira para
cercas), esquina com a Av. Rondônia, Setor 06. - |
Matéria lida DELIBERADO FAVORAVÉL |
| 14 |
Indicação nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Junior do Idaron
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que seja realizado de imediato um paliativo, com CASCALHAMENTO e compactação com Rolo Compressor em valetas e grandes buracos, de todas as RUAS da cidade em chão batido. - |
Matéria lida DELIBERADO FAVORAVÉL |
| 15 |
Indicação nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Junior do Idaron
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que seja realizado abertura com máquina, para saída da agua acumulada em grandes poças na estrada Linha 02, saída rombel, próximo a chácara Acib. - |
Matéria lida DELIBERADO FAVORAVÉL |
| 16 |
Indicação nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da 50
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Que sela realizada a abertura de vagas de técnico agrícola no Concurso. - |
Matéria lida DELIBERADO FAVORAVÉL |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2024
Processo: -
Autor: Moisés de Paula
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Declarada de Utilidade Pública Municipal, para todos os fins de direito, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Rio Alto C-30 -ASPRORIOALTO, pessoa jurídica de direito privado, sob forma de associação civil sem fins lucrativos, e com fins não econômicos, inscrita no CNPJ/ME sob o N. 01.969.219/0001-65, com sede na Linha C-30, Lote 41, Gleba 08, Buritis-RO. - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Núcleo Mestre Nesclar, com objetivo de realizar a XI Feira das Flores de Holambra em Buritis e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências. - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 003/2023 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar Limpeza, Pavimentação e Parceria para melhorias no Parque de Exposição Mauro Roberto Gonçalves Silva. - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências. - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências. - |
Matéria lida |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 011/2023 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Almeida
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera a denominação de Ruas no Município de Buritis - RO - |
Matéria lida |
| 32 |
Requerimento nº015/2024 arquivado a pedido do Autor. - |
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