Resumo (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 15:15
Encerramento: 11/03/2024 - 16:48



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / SOLIDARIEDADE
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / MDB
João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
Junior do Idaron / PDT
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal foi declarada aberta a 7ª (sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 11 de março de 2024.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o Hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

Vereador Lucas da 50.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitado ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, que procedesse a leitura da Ata da 6ª (sexta) Sessão ordinária.

Colocado em discussão a Ata da 6ª (sexta) Sessão ordinária.

Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

  • Indicações: Nº033, 034, 035, 036, 037, 038 e 039/2024
  • Requerimentos: Nº009, 010 (ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR) e 011/2024
  • Projetos de Lei Nº 210 E 211/2024

 

Pequeno Expediente:

  • Júnior do Idaron - Fez Pronunciamento
  • Moisés de Paula - Fez Pronunciamento

Informado que as Indicações 033, 034, 035, 036, 037, 038 e 039/2024, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e serão encaminhandas ao setor responsável. 

Grande Expediente:

  • Lucas da 50 - dispensou
  • Marcelo Barros - fez pronunciamento
  • Nayara de Oliveira - dispensou
  • Renato Leitão - dispensou
  • Adriano de Almera - dispensou
  • Daniel Felix - fez pronunciamento (aparte Vereador João Orlando)
  • Elizeu Quevedo - dispensou
  • Gerson Barbudo - dispensou
  • João Orlando Bernardino da Silva - fez pronunciamento (aparte Vereadora Nayara de Oliveira)
  • Junior do Idaron - fez pronunciamento (aparte Vereador Moisés de Paula)
  • Moisés de Paula - dispensou

Ordem do Dia:

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 205, 206, 207 e 208/2024

 

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 8ª (oitava) Sessão ordinária que será realizada em 15 de março de 2024, às 17 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma ótima semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 33 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Junior do Idaron
Que seja realizado de imediato um paliativo, com patrolamento e CASCALHAMENTO e posteriormente no período de verão, realizado Pavimentação, na Rua Guanabara, na lateral e entrada do Posto de Saúde do Setor 08, bem como na Rua Seringueiras, Setor 07.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
2 - Indicação nº 34 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Renato Leitão
Que seja realizado o serviço de restauração na Rua Jasmo no Setor 07 com urgência.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
3 - Indicação nº 35 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Renato Leitão
Que seja realizado serviço de restauração na Rua Castro Alves Setor 01 N° 910.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
4 - Indicação nº 36 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Renato Leitão
Que seja realizado o serviço de restauração na Rua São Miguel do Guaporé Setor 05.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
5 - Indicação nº 37 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Renato Leitão
Que seja realizado o serviço de patrolamento e cascalhamento com urgência no Travessão Bandeirante.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
6 - Indicação nº 38 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Marcelo Barros
Que sejam oferecidas condições de trafegabilidade aos moradores da Rua Seringueiras, no Setor 07, neste município.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
7 - Indicação nº 39 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Marcelo Barros
Que seja colocada uma placa de "Proibido Jogar Lixo" na esquina da Rua Ulisses Guimarães com a Linha 28 (antiga Linha 03), no Setor 07, neste município.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
8 - Requerimento nº 9 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Moisés de Paula
Que seja antecipada a 8 ª (oitava) Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 18 de março de 2024, às 15 horas, para ser realizada no dia 15 de março de 2024, às 15 horas.
Matéria lida

Obs.: APROVADO
9 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Renato Leitão
Informações acerca do cumprimento da Emenda Impositiva N°011/2021
Matéria não lida
10 - Requerimento nº 11 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Moisés de Paula
Participação de uma reunião que se realizará no 15 de março de 2024, às 08 horas, na Câmara Municipal de Buritis, para seguinte Pauta: Demanda de atendimentos realizados nas UBS e no Hospital Regional.
Matéria lida

Obs.: O REQUERIMENTO APRESENTADO SOFREU ALTERAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, CONFORME ANEXO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasses mediante convênio ao Batalhão Independente da Polícia Militar de Buritis com finalidade de contrapartida de atuação no policiamento de Trânsito do Município e da outras providências."
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / MDB
João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
Junior do Idaron / PDT
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 18 de 2024
Autores: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, ... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização..., ... - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
PROJETO DE LEI N° 205/2024 MENSAGEM DE LEI N° 516/2024
Aprovada por Unanimidade
2 - Parecer nº 19 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
PROJETO DE LEI N° 206/2024 MENSAGEM DE LEI N° 517/2024
Aprovada por Unanimidade
3 - Parecer nº 20 de 2024
Autores: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, ... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
PROJETO DE LEI N° 207/2024 MENSAGEM DE LEI N° 518/2024
Aprovada por Unanimidade
4 - Parecer nº 21 de 2024
Autores: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, ... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
PROJETO DE LEI N° 208/2024 MENSAGEM DE LEI N° 519/2024
Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências."
Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 001/2023 e dá outras providências"
Aprovada por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 002/2023 e dá outras providências"
Aprovada por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 007/2023 e dá outras providências"
Aprovada por Unanimidade



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